Diário Oficial – Autorização de contratação

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

processo n.º 2010-0.289.185-6
1. À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.278/02 e 13.399/02, com suporte no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto Municipal nº 51.174/10 e Portaria no. 124/SP-LA/2009,
AUTORIZO, que se proceda à contratação, por inexigibilidade, de profissional de natureza artística, referente à OFICINA DE POPULARIZAÇÃO DO TANGO ARGENTINO NO BRASIL, a ser realizado no período de 30/10/2010 a 04/12/2010, aos sábados das 14:00 às 16:00 horas, no Centro de Memória e Convívio da Lapa, no valor contratual R$ 600,00 (seiscentos reais) a favor
de ADRIANA NOGUEIRA DE MENEZES, CPF nº 381.167.288-65, onerando a dotação 48.10.13.392.2320.6.492.3.3.90.36.00.00.6.7, do orçamento vigente.

Diário Oficial – Despacho – Unidade Técnica de Fiscalização

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS – SIMPROC

DESPACHOS: LISTA 2010-2-192
SP-LA/CPDU/SFISC/UNIDADE TECNICA DE FISCALIZACAO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 – SALA 23
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F

2010-0.285.239-7 SANTINO APARECIDO DE MELO
DEFERIDO
A VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

Diário Oficial – Convocação

2010-0.123.233-6
CONVOCAÇÃO
A Assistência Administrativa da Coordenadoria de Administração e Finanças – CAF/AA, da Subprefeitura Lapa – SP-LA, CONVOCA a empresa TC URBES ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. – CNPJ nº 09.024.371/0001-88, para retirar a Nota de Empenho e assinar o Termo de Contrato no prazo de
até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação.
Para tanto a empresa supracitada deverá apresentar os documentos a seguir relacionados, devidamente atualizados:
1. Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal
2. Certidão Negativa de Débitos para com o Sistema de Seguridade Social – CND-INSS
3. Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – CRS-FGTS
4. Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários, relativa ao Município de São Paulo
5. Indicação do responsável técnico que a representará no local dos trabalhos
6. Guia de recolhimento da ART referente aos serviços ora contratados
7. Documento de Arrecadação do Município de São Paulo (DAMSP), referente aos emolumentos devidos pela elaboração do Contrato.

2010-0.123.238-7
CONVOCAÇÃO
A Assistência Administrativa da Coordenadoria de Administração e Finanças – CAF/AA, da Subprefeitura Lapa – SP-LA, CONVOCA a empresa TC URBES ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. – CNPJ nº 09.024.371/0001-88, para retirar a Nota de Empenho e assinar o Termo de Contrato no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação.
Para tanto a empresa supracitada deverá apresentar os documentos a seguir relacionados, devidamente atualizados:
1. Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal
2. Certidão Negativa de Débitos para com o Sistema de Seguridade Social – CND-INSS
3. Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – CRS-FGTS
4. Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários, relativa ao Município de São Paulo
5. Indicação do responsável técnico que a representará no local dos trabalhos
6. Guia de recolhimento da ART referente aos serviços ora contratados
7. Documento de Arrecadação do Município de São Paulo (DAMSP), referente aos emolumentos devidos pela elaboração do Contrato.

Diário Oficial – Remoção de árvores

Supervisão Técnica de Limpeza Publica
Unidade de Áreas Verdes

Conforme Lei nº 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais onde serão executados os serviços de remoção de árvores pela PMSP-SP/LA.
As pessoas ou entidades que discordarem das remoções poderão no prazo de 06(seis) dias contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentada nesta S.P. 22/10/2010.

REMOÇÃO DE ÁRVORES
Memorando n.º 301/SP-LA/CIUO/2010
Rua Tonelero
n.º 25 – Fícus benjamina (01) Remoção
n.º 163 – Ligustrum lucidum(01) Remoção
n.º 239 – Tipuana tipu(01) Remoção
n.º 265 – Ligustrum lucidum(01) Remoção
n.º 351 – Ligustrum lucidum (01) Remoção
n.º 367 – Ligustrum lucidum (01) Remoção
n.º 507 – Ligustrum lucidum (01) Remoção
n.º 519 – Tipuana tipu (01) Remoção
n.º 561 – Fícus benjamina (01) Remoção
n.º 747 – Tipuana tipu (01) Remoção
n.º 761 – Fícus benjamina (01) Remoção
n.º 805 – Tipuana tipu (01) Remoção
n.º 837 – Fícus benjamina (01) Remoção
n.º1179 – Fícus benjamina (01) Remoção
n.º 160 – Tipuana tipu (01) Remoção
n.º 204 – Tipuana tipu (01) Remoção
n.º 214 – Tipuana tipu (01) Remoção
n.º 300 – Fícus benjamina (01) Remoção
n.º 346 – Tipuana tipu (01) Remoção
n.º 372 – Ligustrum lucidum (01) Remoção
n.º 372 – Koelreuteria bipinnata (01) Remoção
n.º 460 – Ligustrum lucidum (01) Remoção
n.º 482 – Ligustrum lucidum (01) Remoção
n.º 568 – Tibouchina granulosa (01) Remoção
n.º 662 – Psidium guajava (01) Remoção
n.º 736 – Ligustrum lucidum (01) Remoção
n.º804 – Caesalpinia peltophoroid (01) Remoção
n.º25 – Fícus benjamina (01) Remoção
n.º163 – Ligustrum lucidum (01) Remoção
n.º239 – Tipuana tipu (01) Remoção
n.º265 – Ligustrum lucidum (01) Remoção
n.º351 – Ligustrum lucidum (01) Remoção
n.º367 – Ligustrum lucidum (01) Remoção
n.º507 – Ligustrum lucidum (01) Remoção
n.º519 – Tipuana tipu (01) Remoção
n.º561 – Fícus Benjamina (01) Remoção
n.º747 – Tipuana Tipu (01) Remoção
n.º761 – Fícus Benjamina (01) Remoção
n.º805 – Tipuana Tipu (01) Remoção
n.º837 – Fícus Benjamina (01) Remoção
n.º1179 – Fícus Benjamina(01) Remoção
n.º160 – Tipuana Tipu (01) Remoção
n.º204 – Tipuana Tipu (01) Remoção
n.º214 – Tipuana Tipu (01) Remoção
n.º300 – Fícus Benjamina (01) Remoção
n.º346 – Tipuana Tipu (01) Remoção
n.º372 – Ligustrum Lucidum (01) Remoção
n.º372 – Koelreuteria Bipinnata (01) Remoção
n.º460 – Ligustrum Lucidum (01) Remoção
n.º482 – Ligustrum Lucidum (01) Remoção
n.º568 – Tibouchina Granulosa (01) Remoção
n.º662 – Psidium Guajava (01) Remoção
n.º736 – Ligustrum Lucidum (01) Remoção
n°804 – Caeslpina Peltophoroid (01) Remoção

Diário Oficial – Autorização de abertura de licitação

2007-0.233.775-3
O SUBPREFEITO DA LAPA no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
1. AUTORIZAR a abertura de licitação na Modalidade Concorrência, tipo menor preço global, em regime de execução de empreitada por preços unitários, visando a contratação de empresa para a reconstrução de galeria de águas pluviais localizada na Rua Dona Germaine Burchard, no trecho compreendido entre a Rua Turiassú e a Avenida Francisco Matarazzo, São Paulo – SP, em conformidade com as especificações contidas no Anexo I – Memorial Descritivo, da minuta do edital juntada às fls. 200 a 224 destes autos, a qual será processada nos termos das Leis Municipais 13.278/02 e 14.145/2006, bem como nos Decretos Municipais nºs 44.279/03, 48.184/07, 49.511/08, 50.537/09 e 50.977/09, bem como na Lei Federal
8.666/93 e na Lei Complementar 123/06.

SP/LA – COMISSÃO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE LICITAÇÃO – Processo 2007-0.233.775-3
CONCORRÊNCIA Nº 001/SP-LA/2010
OBJETO: Contratação de empresa para a reconstrução de galeria de águas pluviais localizada na Rua Dona Germaine Buchard, no trecho compreendido entre a Rua Turiassú e a Avenida Francisco Matarazzo, São Paulo – SP, em conformidade com as especificações contidas no Anexo I – Memorial Descritivo, que integra o referido Edital.
A ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRÊNCIA
ocorrerá às 10:00 horas do dia 29 de novembro de 2010, na Subprefeitura Lapa – sala 47, situada na Rua Guaicurus, 1.000 – Lapa – São Paulo – SP.
Os documentos referentes ao credenciamento, os envelopes contendo as propostas comerciais e os documentos de habilitação deverão ser entregues diretamente ao Presidente da Comissão, no momento da abertura da sessão pública da concorrência.
O caderno de licitação, composto de Edital e seus Anexos, poderá ser adquirido junto à Comissão Permanente de Licitações da Subprefeitura Lapa – SP-LA/CPL, localizada na Rua Guaicurus, 1.000 – sala 51, no horário das 10h às 16h, mediante recolhimento, junto à rede bancária credenciada, da importância correspondente a R$ 0,15 (quinze centavos de real) por folha, por meio do Documento de Arrecadação do Município de São Paulo – DAMSP, até o último dia útil que anteceder a data designada para a abertura do certame ou, sem ônus, pelo site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.

Diário Oficial – Ata da Sessão Pública – Aquisição de equipamentos de som e de projeção de vídeo

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

Pregão Nº: 011/SP-LA/2010
Processo: 2010-0.178.451-7
Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E DE PROJEÇÃO DE VÍDEO

PREÂMBULO

No dia 21 de Outubro de 2010, às 10:00 horas, reuniram-se na sala 47, piso superior da Subprefeitura Lapa, localizada na Rua Guaicurus, 1.000 – Lapa – Sao Paulo – SP., a Pregoeira, Senhora ROSELI SILVESTRE MIRANDA, e a Equipe de Apoio, Senhores ANTONIO PAULO BORGES, MIGUEL DOS SANTOS COQUEIRO, RAFAEL LEITE FERREIRA, SOLANGE DE PADUA AMARAL, TIAGO PEDROSO ORNELLAS, designados à fl.79 dos autos do Processo supracitado, convidado o Sr. GERISVALDO BARBOSA DE SOUZA, Coordenador de Cultura para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.

Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante, na seguinte conformidade:

CREDENCIAMENTO
REPRESENTANTES – EMPRESAS
EMPRESAS CREDENCIADAS
CLAUDIO CAMOZI PROMATEC INFORMATICA LTDA.
DIOGO MURA SANTANA ASCALON COM. E SERVICOS LTDA. – ME
FRANCISCO PALAVRAS RODRIGUES FILHO ML RODRIGUES COML. LTDA. – ME
JOSE GAUDENCIO PEREIRA PROVISAO JC COM. DE ELETRO ELETRONI
JULIO CESAR RIBEIRO J BONACH DISTR. COMERCIAL LTDA. – E
MARCIO BERNARDES CHIAPPETTA MOON SEA COMERCIAL LTDA. – ME
RAILTON SOUTO SOUZA DINIZ SOM FOTO AUDIO LTDA. – EPP

A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento.
Em seguida recebeu a(s) Declaração(ões) do(s) Licitante(s) de que atende(m) plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente.

REGISTRO DO PREGÃO

Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, com aqueles definidos no Edital, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002.

Em seguida a Pregoeira convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. A seqüência de ofertas de lances ocorreu da seguinte forma:

Item: 001.00 Suspenso
Fase : Propostas
J BONACH DISTR. COMERCIAL LTDA 8.889,2500 129,70%
11:32:54 Não Selecionada
ML RODRIGUES COML. LTDA. – ME 7.180,0000 85,53% 11:34:16
Não Selecionada
PROMATEC INFORMATICA LTDA. 6.755,0000 74,55% 11:33:53
Não Selecionada
ASCALON COM. E SERVICOS LTDA. 5.600,0000 44,70% 11:33:12
Não Selecionada
DINIZ SOM FOTO AUDIO LTDA. – E 5.476,0000 41,50% 11:33:35
Selecionada
MOON SEA COMERCIAL LTDA. – ME 3.985,0000 2,97% 11:31:51
Selecionada
PROVISAO JC COM. DE ELETRO ELE 3.870,0000 0,00% 11:32:18
Selecionada
Fase : 1a. Rodada de Lances
DINIZ SOM FOTO AUDIO LTDA. – E 5.476,0000 45,64% 11:35:30
Declinou
MOON SEA COMERCIAL LTDA. – ME 3.815,0000 1,46% 11:35:54
PROVISAO JC COM. DE ELETRO ELE 3.760,0000 0,00% 11:36:38
Fase : 2a. Rodada de Lances
MOON SEA COMERCIAL LTDA. – ME 3.700,0000 1,51% 11:37:07
PROVISAO JC COM. DE ELETRO ELE 3.645,0000 0,00% 11:37:26
Fase : 3a. Rodada de Lances
MOON SEA COMERCIAL LTDA. – ME 3.590,0000 1,56% 11:37:49
PROVISAO JC COM. DE ELETRO ELE 3.535,0000 0,00% 11:38:04
Fase : 4a. Rodada de Lances
MOON SEA COMERCIAL LTDA. – ME 3.480,0000 1,61% 11:38:26
PROVISAO JC COM. DE ELETRO ELE 3.425,0000 0,00% 11:38:45
Fase : 5a. Rodada de Lances
MOON SEA COMERCIAL LTDA. – ME 3.370,0000 1,66% 11:40:07
PROVISAO JC COM. DE ELETRO ELE 3.315,0000 0,00% 11:41:11
Fase : 6a. Rodada de Lances
MOON SEA COMERCIAL LTDA. – ME 3.260,0000 1,72% 11:42:01
PROVISAO JC COM. DE ELETRO ELE 3.205,0000 0,00% 11:42:31
Fase : 7a. Rodada de Lances
PROVISAO JC COM. DE ELETRO ELE 3.205,0000 3,39% 11:43:31
Declinou
MOON SEA COMERCIAL LTDA. – ME 3.100,0000 0,00% 11:42:53
Fase : Negociação
MOON SEA COMERCIAL LTDA. – ME 3.100,0000 0,00% 11:44:50
Melhor Oferta
Item: 002.00 Vencedor
Fase : Propostas
PROVISAO JC COM. DE ELETRO ELETRONICO *** *** 11:45:50
Sem Proposta
DINIZ SOM FOTO AUDIO LTDA. – EPP *** *** 11:46:44 Sem
Proposta
J BONACH DISTR. COMERCIAL LTDA 5.944,0900 133,10%
11:46:08 Não Selecionada
PROMATEC INFORMATICA LTDA. 3.333,0000 30,71% 11:47:07
Selecionada
MOON SEA COMERCIAL LTDA. – ME 3.000,0000 17,65% 11:45:32
Selecionada
ASCALON COM. E SERVICOS LTDA. 3.000,0000 17,65% 11:46:25
Selecionada
ML RODRIGUES COML. LTDA. – ME 2.550,0000 0,00% 11:47:32
Selecionada
Fase : 1a. Rodada de Lances
MOON SEA COMERCIAL LTDA. – ME 3.000,0000 25,42% 11:55:02
Declinou
ASCALON COM. E SERVICOS LTDA. 3.000,0000 25,42% 11:53:54
Declinou
PROMATEC INFORMATICA LTDA. 2.422,0000 1,25% 11:52:33
ML RODRIGUES COML. LTDA. – ME 2.392,0000 0,00% 11:55:20
Fase : 2a. Rodada de Lances
ML RODRIGUES COML. LTDA. – ME 2.392,0000 5,28% 11:57:33
Declinou
PROMATEC INFORMATICA LTDA. 2.272,0000 0,00% 11:57:21
Fase : Negociação
PROMATEC INFORMATICA LTDA. 2.272,0000 0,00% 12:28:41
Melhor Oferta
Item: 003.00
Fase : Propostas
PROVISAO JC COM. DE ELETRO ELETRONICO *** *** 11:58:40
Sem Proposta
J BONACH DISTR. COMERCIAL LTD 23.374,0000 84,40% 11:59:09
Não Selecionada
PROMATEC INFORMATICA LTDA. 20.088,0000 58,47% 12:00:07
Não Selecionada
ASCALON COM. E SERVICOS LTDA. 18.400,0000 45,16% 11:59:27
Não Selecionada
ML RODRIGUES COML. LTDA. – ME 16.835,0000 32,81% 12:00:26
Selecionada
MOON SEA COMERCIAL LTDA. – ME 16.800,0000 32,53%
11:58:24 Selecionada
DINIZ SOM FOTO AUDIO LTDA. – 12.676,0000 0,00% 11:59:48
Selecionada
Fase : 1a. Rodada de Lances
ML RODRIGUES COML. LTDA. – ME 16.835,0000 35,59% 12:01:08
Declinou
MOON SEA COMERCIAL LTDA. – ME 12.546,0000 1,05% 12:08:32
DINIZ SOM FOTO AUDIO LTDA. – 12.416,0000 0,00% 12:08:57
Fase : 2a. Rodada de Lances
MOON SEA COMERCIAL LTDA. – ME 12.286,0000 1,07% 12:09:21
DINIZ SOM FOTO AUDIO LTDA. – 12.156,0000 0,00% 12:09:46
Fase : 3a. Rodada de Lances
MOON SEA COMERCIAL LTDA. – ME 12.026,0000 1,09% 12:10:04
DINIZ SOM FOTO AUDIO LTDA. – 11.896,0000 0,00% 12:10:24
Fase : 4a. Rodada de Lances
DINIZ SOM FOTO AUDIO LTDA. – 11.896,0000 1,10% 12:12:38
Declinou
MOON SEA COMERCIAL LTDA. – ME 11.766,0000 0,00% 12:12:29
Fase : Negociação
MOON SEA COMERCIAL LTDA. – ME 11.766,0000 0,00% 12:14:38
Melhor Oferta
Item: 004.00 Fracassado
Fase : Propostas
PROVISAO JC COM. DE ELETRO ELETRONICO *** *** 12:16:19
Sem Proposta
J BONACH DISTR. COMERCIAL LTDA. – EPP *** *** 12:16:35 Sem
Proposta
DINIZ SOM FOTO AUDIO LTDA. – EPP *** *** 12:17:17 Desclassificado
ML RODRIGUES COML. LTDA. – ME 9.430,0000 625,38% 12:18:14
Não Selecionada
PROMATEC INFORMATICA LTDA. 6.996,0000 438,15% 12:17:47
Selecionada
ASCALON COM. E SERVICOS LTDA. 1.800,0000 38,46% 12:16:56
Selecionada
MOON SEA COMERCIAL LTDA. – ME 1.300,0000 0,00% 12:15:11
Selecionada
Item: 005.00 Vencedor
PROVISAO JC COM. DE ELETRO ELETRONICO *** *** 12:22:20
Sem Proposta
MOON SEA COMERCIAL LTDA. – ME *** *** 12:22:05 Sem
Proposta
ML RODRIGUES COML. LTDA. – ME 5.098,0000 109,45% 12:24:26
Não Selecionada
PROMATEC INFORMATICA LTDA. 3.760,0000 54,48% 12:24:03
Não Selecionada
ASCALON COM. E SERVICOS LTDA. 3.266,0000 34,18% 12:23:06
Selecionada
J BONACH DISTR. COMERCIAL LTDA 3.118,5000 28,12% 12:22:46
Selecionada
DINIZ SOM FOTO AUDIO LTDA. – E 2.434,0000 0,00% 12:23:42
Selecionada
Fase : 1a. Rodada de Lances
ASCALON COM. E SERVICOS LTDA. 3.266,0000 4,73% 12:24:48
Declinou
J BONACH DISTR. COMERCIAL LTDA 3.118,5000 0,00% 12:25:00
Declinou
Fase : Negociação
DINIZ SOM FOTO AUDIO LTDA. – E 2.430,0000 0,00% 12:25:52
DINIZ SOM FOTO AUDIO LTDA. – E 2.430,0000 0,00% 12:25:57
Melhor Oferta
CLASSIFICAÇÃO
Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas
em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes
microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito
de preferência, respeitada a ordem de classificação, na seguinte
conformidade:
EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO
Item: 001.00 Suspenso
MOON SEA COMERCIAL LTDA. – ME ………… 3.100,0000 1º Lugar
PROVISAO JC COM. DE ELETRO ELETRONICOS L 3.205,0000 2º
Lugar
DINIZ SOM FOTO AUDIO LTDA. – EPP ……… 5.476,0000 3º Lugar
ASCALON COM. E SERVICOS LTDA. – ME ……. 5.600,0000 4º Lugar
PROMATEC INFORMATICA LTDA. …………… 6.755,0000 5º Lugar
ML RODRIGUES COML. LTDA. – ME ………… 7.180,0000 6º Lugar
J BONACH DISTR. COMERCIAL LTDA. – EPP …. 8.889,2500 7º Lugar
== Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o direito de
preferência.
Item: 002.00 Vencedor
PROMATEC INFORMATICA LTDA. …………… 2.272,0000 1º Lugar
ML RODRIGUES COML. LTDA. – ME ………… 2.392,0000 2º Lugar
MOON SEA COMERCIAL LTDA. – ME ………… 3.000,0000 3º Lugar
ASCALON COM. E SERVICOS LTDA. – ME ……. 3.000,0000 3º Lugar
J BONACH DISTR. COMERCIAL LTDA. – EPP …. 5.944,0900 4º Lugar
== Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o direito de
preferência.
Item: 003.00
MOON SEA COMERCIAL LTDA. – ME ……….. 11.766,0000 1º Lugar
DINIZ SOM FOTO AUDIO LTDA. – EPP …….. 11.896,0000 2º Lugar
ML RODRIGUES COML. LTDA. – ME ……….. 16.835,0000 3º Lugar
ASCALON COM. E SERVICOS LTDA. – ME …… 18.400,0000 4º Lugar
PROMATEC INFORMATICA LTDA. ………….. 20.088,0000 5º Lugar
J BONACH DISTR. COMERCIAL LTDA. – EPP … 23.374,0000 6º Lugar
== Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o direito de
preferência.
Item: 004.00 Fracassado
MOON SEA COMERCIAL LTDA. – ME ………… 1.300,0000 1º Lugar
ASCALON COM. E SERVICOS LTDA. – ME ……. 1.800,0000 2º Lugar
PROMATEC INFORMATICA LTDA. …………… 6.996,0000 3º Lugar
ML RODRIGUES COML. LTDA. – ME ………… 9.430,0000 4º Lugar
== Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o direito de
preferência.
Item: 005.00 Vencedor
DINIZ SOM FOTO AUDIO LTDA. – EPP ……… 2.434,0000 1º Lugar
J BONACH DISTR. COMERCIAL LTDA. – EPP …. 3.118,5000 2º Lugar
ASCALON COM. E SERVICOS LTDA. – ME ……. 3.266,0000 3º Lugar
PROMATEC INFORMATICA LTDA. …………… 3.760,0000 4º Lugar
ML RODRIGUES COML. LTDA. – ME ………… 5.098,0000 5º Lugar
== Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o direito de
preferência.

NEGOCIAÇÃO
Negociada a redução do preço das menores ofertas, a Pregoeira considerou que o preço obtido, abaixo especificado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação ou INACEITÁVEL (justificar).
MENOR VALOR
ITEM EMPRESA PREÇO NEGOCIADO SITUAÇÃO
001.00 MOON SEA COMERCIAL LTDA. – ME 3.100,0000
3.100,0000 Melhor Oferta
002.00 PROMATEC INFORMATICA LTDA. 2.272,0000 2.272,0000
Melhor Oferta
003.00 MOON SEA COMERCIAL LTDA. – ME 11.766,0000
11.766,0000 Melhor Oferta
005.00 DINIZ SOM FOTO AUDIO LTDA. – E 2.434,0000 2.430,0000
Melhor Oferta

HABILITAÇÃO
Aberto o 2º Envelope das Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, pelo Assistente Tecnico da Assessoria Juridica, Sr. Tiago Franco Toledo Barbosa da Silva, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital.
RESULTADO
À vista da habilitação, foi declarado:
001.00 MOON SEA COMERCIAL LTDA. – ME 3.100,0000 Vencedor
002.00 PROMATEC INFORMATICA LTDA. 2.272,0000 Vencedor
003.00 MOON SEA COMERCIAL LTDA. – ME 11.766,0000 Vencedor
004.00 ***************************** *** Fracassado
005.00 DINIZ SOM FOTO AUDIO LTDA. – EPP 2.430,0000 Vencedor
ADJUDICAÇÃO
Ato contínuo, consultados, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou os itens 1 e 3 para a empresa MOON SEA COMERCIAL LTDA. – ME, o item 2 a empresa PROMATEC INFORMATICA LTDA.e o item 5 para a empresa DINIZ SOM FOTO AUDIO LTDA. – EPP.
O item 4 foi fracassado por razao das especificacoes nao estarem de acordo com o mercado. Assim sendo, o processo retornara a unidade interessada para maiores detalhamento e prosseguimento cabivel.
ENCERRAMENTO
Os Licitantes foram informados que os Envelopes-Documentação não abertos ficarão à disposição para retirada após a contratação, mediante convocacao a ser publicada no Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo.
As licitantes vencedoras foram informadas de que tem prazo de 24:00h para apresentacao das propostas com os valores adequados aqueles negociados.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e representantes dos licitantes relacionados.
OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA
Os representantes das empresas J BONACH DISTR. COMERCIAL LTDA. – EPP., ML RODRIGUES COML. LTDA. – ME. e ASCALON COM. E SERVICOS LTDA. – ME., retiraram-se antes do termino da Sessao, com autorizacao da Pregoeira, bem como abriram mao da interposicao de recurso.
REATIVAÇÃO CONTRATUIAL
PA 2009-0.219.987-7
O SUBPREFEITO DA LAPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002, bem como CONSIDERANDO a liberação de recursos orçamentários,
RESOLVE:
1. REATIVAR o Termo de Contrato nº 009/SP-LA/2010, celebrado com a empresa “A.TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA..” – CNPJ Nº 50.583.954/0001-42, a partir do dia 01/11/2010.
2. Em razão da suspensão havida o vencimento do referido Termo de Contrato será no dia 03/11/2010.

Diário Oficial – Remoção de árvores

Supervição Técnica de Limpeza Publica

Unidade de áreas Verdes
Conforme Lei nº 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais onde serão executados os serviços de Poda e Remoção de Árvores Pela PMSP – SP-LA.

As pessoas ou entidades que discordarem da Remoção ou Poda Poderão no prazo de 06 (06 ) dias contados da data de publicação Apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentada nesta S.P. 21/10/2010.

REMOÇÂO DE ÁRVORES:

Sac. nº 9469919/Emergencial.
Rua Francisco Pedro do Amaral nº 32/42

Diário Oficial – Despachos do Subprefeito

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes

DESPACHOS DO SUBPREFEITO

2007-0.393.340-6
INTERESSADO: SUBPREFEITURA LAPA
ASSUNTO: BAIXA DE BEM PATRIMONIAL MÓVEL
DESPACHO:
1- A vista dos elementos contidos no presente, notadamente a “Vistoria e Avaliação Veicular” juntada à fl. 06, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a BAIXA PATRIMONIAL da MÁQUINA de prefixo RC-0114.3, chapa patrimonial nº 2.578.987, marca WACKER, modelo RC-075, movido à DIESEL, ano 1990, cor AMARELA, placa GZ 2570, chassis 593535212. Nos termos do Decreto nº 42.819/03.

2007-0.393.332-5
INTERESSADO: SUBPREFEITURA LAPA
ASSUNTO: BAIXA DE BEM PATRIMONIAL MÓVEL
DESPACHO:
1- A vista dos elementos contidos no presente, notadamente a “Vistoria e Avaliação Veicular” juntada à fl. 05, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a BAIXA PATRIMONIAL da MÁQUINA de prefixo CP-0043.7, chapa patrimonial nº 745.367, marca CLARK, modelo 55-ART, movido à DIESEL, ano 1976, cor AMARELA, placa GZ-2293, chassis
4196A329BRC. Nos termos do Decreto nº 42.819/03.

Diário Oficial – “Centro de Memória e Convívio Lapa oferece cursos de desenho e pintura”

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Diário Oficial – Processos

processo nº 2009-0.289.318-8
1. Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, e com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e alterações posteriores, bem como na Lei Municipal 13.278/02, Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº 51.174/10,
AUTORIZO a prorrogação do contrato nº 009/SP-LA/2009, oriundo da ATA DE RP nº 017/SMSP/COGEL/2009 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTOS VIÁRIOS, COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO E EMULSÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO (490 TONELADAS POR MÊS), PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES a partir de 28/10/2010, cuja
detentora é a empresa A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 50.583.954/0001-42, no valor total de R$ 1.087.800,00 (um milhão, oitenta e sete mil e oitocentos reais) para serviços e R$ 14.758,80 (quatorze mil, setecentos e cinqüenta e oito reais e oitenta centavos) para previsão de reajuste, sendo R$ 192.947,81 (cento e noventa e dois mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos), onerando a dotação 48.10.15.452.0309.2.341.3.3.90.39.00.00.99.14, do orçamento vigente e o restante onerará recurso de 2011.

processo nº 2010-0.218.417-3
1. À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, com suporte na Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/03, no Decreto Municipal nº 51.194/10, bem como com fulcro no artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores,
AUTORIZO, por dispensa de licitação, a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA DE VAZAMENTO NA REDE HIDRÁULICA DA SEDE DA SUBPREFEITURA DA LAPA E DO ESPAÇO CULTURAL TENDAL DA LAPA E MANUTENÇÃO DOS PONTOS ENCONTRADOS, a favor da empresa SEA LEAK MANUTENÇÃO & SERVIÇOS HIDRÁULICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.023.246/0001-04, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), onerando a dotação 48.10.15.122.2610.2365.3.3.90.39.00.00.16.16, do orçamento vigente.