Diário Oficial – Despachos do Subprefeito

31 08 2010

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes

DESPACHOS DO SUBPREFEITO

Portaria n 58 / 2010 / SP-LA/ Gabinete
O Subprefeito da Lapa, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I – Autorizar a utilização da via pública para evento, a realizar – se nos dias 23 e 24 de outubro, na Praça Miguel Dell’ Erba.
II – O evento será promovido pela “Estação Ciência”.
III – Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores deverão observar os critérios abaixo:
1. O evento deverá ser iniciado somente às 09h e finalizado às 18h.
2. Observar as normas e horários da lei do PSIU.
3. Observar as normas da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).
4. A via em questão deverá ser desocupada apresentando perfeitas condições de limpeza e conservação.

Portaria nº 59 /2010/SP-LA/ Gabinete
O Subprefeito da Lapa, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
I – Autorizar a utilização do espaço público para a realização da unidade “SEBRAE Móvel”, no período entre 30/08/2010 e 03/09/2010, na Rua Deputado Salvador Junianelli nº 75 e no período entre 16/09/2010 e 17/09/2010, no cruzamento da Rua Guaipá com a Av. Imperatriz Leopoldina.
II – O evento será promovido SEBRAE – SP, CNPJ 43.728.245/0030-87.
III – Visando diminuir os transtornos à população, os organizadores deverão observar os critérios abaixo:
1. Observar as normas e horários da lei do PSIU.
2. Observar as normas da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).
3. Os locais deverão ser desocupados apresentando perfeitas condições de limpeza.





Diário Oficial – Despachos da Supervisão de Finanças

31 08 2010

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

processo nº 2010-0.023.652-4
1.
A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e baseado nos termos da Lei 14.588/07 e Portaria SF/SUTEM nº 26/2007, que  instituiu o Vale – Alimentação em pecúnia aos servidores municipais e dá outras providências,
AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a  emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender as despesas relativas ao Vale-Alimentação no valor de R$ 46.579,27 (quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos), correspondente ao mês de agosto/10, para os servidores da Subprefeitura Lapa – CNPJ 50.183, que onerará a dotação orçam entária 48.10.15.122.261 0.2.365.3.3.90.46.00.00.1.2.

processo nº 2010-0.023.655-9
1. A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e baseado nos termos da Lei 12.858/99 e modificações, que instituiu o Auxílio-Refeição em pecúnia aos servidores municipais e dá outras providências, Portaria SF 35/2003,
AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender as despesas relativas ao Auxílio-Refeição no valor de R$ 79.868,46 (setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos), correspondente ao mês de agosto/10, para os servidores da Subprefeitura Lapa – CNPJ 50.183, que onerará a dotação orçamentária 48.10.15.122.2610.2.365.3.3. 90.46.00.00.1.1.

processo nº 2010-0.023.659-1
1. A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e baseado nos termos da Lei 13.194/2001, do Decreto 41.446/2001, Portaria SF 35/2003,
AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender despesas com Auxílio Transporte em pecúnia, no valor de R$ 19.012,33 (dezenove mil, doze reais e trinta e três centavos), correspondente ao mês de agosto/10, para os servidores da Subprefeitura Lapa – CNPJ 50.182 que onerará a dotação 48.10.15.122.2610.2.365.3.3.90.49.00.00.1.1.





Obras da Central de Triagem Água Branca, que abrigará a Cooperativa Viva Bem já começaram

30 08 2010

A Limpurb iniciou na última segunda-feira, 23/08, as obras da Central de Triagem Água Branca, em um terreno cedido pela Subprefeitura Lapa. A futura instalação da Cooperativa Viva Bem (Cooper Viva Bem), está localizada na Marginal Tietê, próxima à Ponte Júlio de Mesquita Neto.

A Cooper Viva Bem é uma iniciativa que contribui para o resgate da cidadania, possibilitando aos cooperados, a reinserção social por meio da atuação como agente ambiental, trabalhando na coleta seletiva do lixo, atividade que impacta também na qualidade de vida dos moradores da cidade, na medida em que prestam um serviço de interesse público.

A cooperativa realiza também palestras sobre reciclagem e sustentabilidade e trabalho de conscientização em escolas e entidades.

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/lapa/noticias/?p=14239





Diário Oficial – Termo de Cooperação

30 08 2010

TERMO DE COOPERAÇÃO – COMUNICADO

A SUBPREFEITURA LAPA torna público que foi apresentada, pela empresa AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA BARÃO DE MAUÁ, situada na Rua Alberto Willo, 621 – Planalto Paulista – São Paulo, CEP nº. 04067 – 041 – CNPJ: 09.265.065/0001-33, Carta de Intenção objetivando a celebração de Termo de Cooperação com a Subprefeitura-Lapa, visando a execução e manutenção de melhorias paisagísticas, ambientais e a conservação de áreas públicas de uso comum situada:

LOCAL DE INTERESSE : Praça do Maçon – Localizada na Rua Monte Pascal – Lapa – São Paulo – SP.

Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para que outros interessados possam manifestar seu interesse em relação ao mesmo objeto, apresentando sua carta de intenção, acompanhada de envelope lacrado, a qual deverá indicar, com precisão, o bem público objeto da cooperação, e ser instruída com cópias autenticadas dos seguintes documentos:

A proposta de Termo de Cooperação deverá observar os critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº.45.850 de 26 de abril de 2.005, complementado pelas Portarias nº.026/SMSP-GAB de 29/03/2005 e 034/SMSP-GAB de 19/04/2005, e a mesma deverá ser entregue à Rua Guaicurus, 1.000 – Subprefeitura Lapa.





Diário Oficial – Locais onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores

30 08 2010

Supervisão Técnica de Limpeza Publica

Unidade de Áreas Verdes

Conforme Lei nº 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores pela PMSP-SP/LA.
As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou poda poderão no prazo de 06(seis) dias contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentada nesta S.P. 27/08/2010.

REMOÇÃO POR CORTE

Pedido nº 88/2010
Praça Senador Jose Roberto Leite Penteado, nº 164





Conversas com os camelôs da “12” avançam

27 08 2010

Aconteceu nesta segunda-feira (16/08) mais uma reunião entre o SINPESP – Sindicato dos Permissionários em Pontos Fixos de São Paulo e a Subprefeitura Lapa. Com a presença do Subprefeito e do Presidente do Sindicato nesta reunião discutiu-se a adequação das bancas dentro do tamanho legal e a uniformização das mesmas.

A idéia é melhorar a aparência da Rua 12 de outubro, fazendo com que o consumidor se sinta ainda mais à vontade para voltar ao comércio local, coisa que já acontece com a Operação Delegada da Polícia Militar.

Na reunião também foi constatada, por parte dos Diretores do Sindicato, a melhoria substancial trazida pela Operação Delegada aos ambulantes legalizados lá instalados, melhora que também ocorreu na segurança, pois o número de ocorrências diminui.

Com este trabalho em conjunto, Subprefeitura – Sindicato e PM todos puderam ver que o consumidor voltou a comprar na 12. No último sábado, a rua estava novamente cheia de famílias fazendo que faziam compras.

O próximo passo será implantar a extensão do horário de desmonte das barracas aos sábados, reivindicação feita pelo sindicato, uma vez que o movimento aos sábados começa mais tarde.





Subprefeitura Lapa recebe CONSEG-MIRIM e representantes dos CONSEGS da Lapa e Mogi das Cruzes

26 08 2010

Na última quinta-feira, dia 19/08, a Subprefeitura Lapa recebeu a visita de representantes da Diretoria dos Conselhos de Segurança da Lapa e de Mogi das Cruzes (CONSEGs). Na ocasião houve a apresentação do CONSEG-MIRIM, formado por crianças da região da Lapa, recebidas pelo subprefeito, que foi sabatinado por elas acerca de sua atuação à frente da Subprefeitura

O CONSEG-MIRIM foi criado na atual gestão do Conseg-Lapa e tem como objetivo levar cidadania a crianças, jovens e adolescentes, por meio da formação, proporcionando-lhes o conhecimento sobre o funcionamento das instituições.

“O projeto tem levado às crianças o aprendizado sobre a importância das leis, das reclamações, solicitações e do cuidado com o bairro”, declarou a presidente do Conseg-Lapa.

A comitiva fez ainda uma visita guiada pela Subprefeitura Lapa a fim de conhecer melhor as instalações e os serviços por ela prestados.