Diário Oficial – Extrato de Termo de Contrato

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 013/SP-LA/2010

PROCESSO Nº 2010-0.198.970-4
ATA DE RP Nº 037/SMSP/COGEL/2010
EDITAL DE PREGÃO Nº 001/SMSP/COGEL/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – Subprefeitura Lapa.
CONTRATADA: AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de conservação de áreas verdes ajardinadas, através de 03 (três) equipes Tipo “A”.
PRAZO PARA A EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data fixada na Ordem de Início.
VALOR TOTAL: R$ 1.401.071,40 (um milhão e quatrocentos e um mil e setenta e um reais e quarenta centavos).
NOTA DE EMPENHO: 85907/2010
DOTAÇÃO: 48.10.15.452.1210.2.366.3.3.90.39.00.00.84.99

Diário Oficial – Despachos – Unidade de Autos de Infração

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS – SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2010-2-160
SP-LA/CPDU/UNIDADE DE AUTOS DE INFRACAO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 – SALA 15
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/UNAI

2010-0.170.839-0 COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA
DEFERIDO
DEFERIR O PEDIDO INICIAL, CANCELANDO O AUTO DE MULTA
N.12-125.398-8, NOS TERMOS DA LEI N.10.365/87, CONSIDERANDO
A AUTORIZACAO N.149/CIUO/2008.

2010-0.209.441-7 PRESEG PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA
N.12-125.270-1, NOS TERMOS DA LEI N. 14.517/07.

2010-0.216.101-7 VENANCIOS CAFE LTDA-ME
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA
N.12-126.018-6, NOS TERMOS DA LEI N. 13.885/04 E CONSIDERANDO
O DISPOSTO NO ART8, PARAGRAFO 1 DO DECRETO
N.49.969/08.

2010-0.218.394-0 DBS CONSULTORIA E GESTAO ESPORTIVA LTDA ME
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA
N.12-126.029-1, NOS TERMOS DA LEI N.13.885/04, TENDO
EM VISTA NAO TER SIDO COMPROVADA A ILEGALIDADE DA
REFERIDA MULTA.

Diário Oficial – Despachos

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS – SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2010-2-158
SP-LA/CPDU/UNIDADE DE AUTOS DE INFRACAO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 – SALA 15

2010-0.227.392-3 CARLOS SIMOES PINTO
DEFERIDO
CERTIFIQUE-SE O QUE CONSTAR, PAGOS OS EMOLUMENTOS DEVIDOS.
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F

2010-0.233.101-0 MINTU CHANDRA GHOSH
DEFERIDO
A VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS – SIMPROC

DESPACHOS: LISTA 2010-2-159
SP-LA/CPDU/SFISC/UNIDADE TECNICA DE FISCALIZACAO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 – SALA 23
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F

2010-0.233.011-0 IVONEIDE DA SILVA CARLOS
DEFERIDO
A VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO, XXV DA LEI 10.328/87.

SP-LA/COORD PROJETOS E OBRAS
ENDERECO: AV. JOSE MARIA DE FARIA, 487
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPO
2010-0.059.467-6 MENG-ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIALTDA.
DEFERIDO
DEFERIDO CONFORME PORTARIA 003/SMSP/GAB/04.

Diário Oficial – Autorização de prorrogação de contratação

Processo nº 2010-0.021.777-5
1. Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, e com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e alterações posteriores, bem como na Lei Municipal 13.278/02, Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº 51.174/10,
AUTORIZO a prorrogação da contratação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE EQUIPES, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES a partir 07/09/2010, através da Ata de Registro de Preços nº 016/SMSP/COGEL/2010, cuja detentora é a empresa A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 50.583.954/0001-42, no valor total de R$ 655.200,00 (seiscentos e cinqüenta e cinco mil e duzentos reais), e R$ 22.386,00 (vinte e dois mil, trezentos e oitenta e seis reais) para previsão de reajuste, sendo R$ 207.480,00
(duzentos e sete mil, quatrocentos e oitenta reais) para serviços, onerando a dotação 48.10.15.452.1460.2.341.3.3.90.39.00.0 0.84.99, do orçamento vigente e o restante onerará recursos de 2011.