Diário Oficial – Extrato de Termo de Contrato

2 09 2010

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 013/SP-LA/2010

PROCESSO Nº 2010-0.198.970-4
ATA DE RP Nº 037/SMSP/COGEL/2010
EDITAL DE PREGÃO Nº 001/SMSP/COGEL/2010
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – Subprefeitura Lapa.
CONTRATADA: AGRÍCOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de conservação de áreas verdes ajardinadas, através de 03 (três) equipes Tipo “A”.
PRAZO PARA A EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data fixada na Ordem de Início.
VALOR TOTAL: R$ 1.401.071,40 (um milhão e quatrocentos e um mil e setenta e um reais e quarenta centavos).
NOTA DE EMPENHO: 85907/2010
DOTAÇÃO: 48.10.15.452.1210.2.366.3.3.90.39.00.00.84.99

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Diário Oficial – Despachos – Unidade de Autos de Infração

2 09 2010

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS – SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2010-2-160
SP-LA/CPDU/UNIDADE DE AUTOS DE INFRACAO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 – SALA 15
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/UNAI

2010-0.170.839-0 COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIA
DEFERIDO
DEFERIR O PEDIDO INICIAL, CANCELANDO O AUTO DE MULTA
N.12-125.398-8, NOS TERMOS DA LEI N.10.365/87, CONSIDERANDO
A AUTORIZACAO N.149/CIUO/2008.

2010-0.209.441-7 PRESEG PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA
N.12-125.270-1, NOS TERMOS DA LEI N. 14.517/07.

2010-0.216.101-7 VENANCIOS CAFE LTDA-ME
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA
N.12-126.018-6, NOS TERMOS DA LEI N. 13.885/04 E CONSIDERANDO
O DISPOSTO NO ART8, PARAGRAFO 1 DO DECRETO
N.49.969/08.

2010-0.218.394-0 DBS CONSULTORIA E GESTAO ESPORTIVA LTDA ME
INDEFERIDO
INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO O AUTO DE MULTA
N.12-126.029-1, NOS TERMOS DA LEI N.13.885/04, TENDO
EM VISTA NAO TER SIDO COMPROVADA A ILEGALIDADE DA
REFERIDA MULTA.





Diário Oficial – Despachos

1 09 2010

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS – SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2010-2-158
SP-LA/CPDU/UNIDADE DE AUTOS DE INFRACAO

ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 – SALA 15

2010-0.227.392-3 CARLOS SIMOES PINTO
DEFERIDO
CERTIFIQUE-SE O QUE CONSTAR, PAGOS OS EMOLUMENTOS DEVIDOS.
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F

2010-0.233.101-0 MINTU CHANDRA GHOSH
DEFERIDO

A VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO XXV DA LEI 10.328/87.


SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS – SIMPROC

DESPACHOS: LISTA 2010-2-159
SP-LA/CPDU/SFISC/UNIDADE TECNICA DE FISCALIZACAO
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000 – SALA 23
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPDU/SFISC/F

2010-0.233.011-0 IVONEIDE DA SILVA CARLOS
DEFERIDO

A VISTA DAS INFORMACOES, DEFIRO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOARTIGO PRIMEIRO, INCISO, XXV DA LEI 10.328/87.

SP-LA/COORD PROJETOS E OBRAS
ENDERECO: AV. JOSE MARIA DE FARIA, 487
PROCESSOS DA UNIDADE SP-LA/CPO
2010-0.059.467-6 MENG-ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIALTDA.
DEFERIDO

DEFERIDO CONFORME PORTARIA 003/SMSP/GAB/04.





Diário Oficial – Autorização de prorrogação de contratação

1 09 2010

Processo nº 2010-0.021.777-5
1. Á vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02, e com fundamento no artigo 15, inciso II da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 8.883/94 e alterações posteriores, bem como na Lei Municipal 13.278/02, Decreto Municipal nº 44.279/03 e Decreto nº 51.174/10,
AUTORIZO a prorrogação da contratação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE EQUIPES, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES a partir 07/09/2010, através da Ata de Registro de Preços nº 016/SMSP/COGEL/2010, cuja detentora é a empresa A. TONANNI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 50.583.954/0001-42, no valor total de R$ 655.200,00 (seiscentos e cinqüenta e cinco mil e duzentos reais), e R$ 22.386,00 (vinte e dois mil, trezentos e oitenta e seis reais) para previsão de reajuste, sendo R$ 207.480,00
(duzentos e sete mil, quatrocentos e oitenta reais) para serviços, onerando a dotação 48.10.15.452.1460.2.341.3.3.90.39.00.0 0.84.99, do orçamento vigente e o restante onerará recursos de 2011.





Diário Oficial – Despachos da Supervisão de Finanças

31 08 2010

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

processo nº 2010-0.023.652-4
1.
A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e baseado nos termos da Lei 14.588/07 e Portaria SF/SUTEM nº 26/2007, que  instituiu o Vale – Alimentação em pecúnia aos servidores municipais e dá outras providências,
AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a  emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender as despesas relativas ao Vale-Alimentação no valor de R$ 46.579,27 (quarenta e seis mil, quinhentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos), correspondente ao mês de agosto/10, para os servidores da Subprefeitura Lapa – CNPJ 50.183, que onerará a dotação orçam entária 48.10.15.122.261 0.2.365.3.3.90.46.00.00.1.2.

processo nº 2010-0.023.655-9
1. A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e baseado nos termos da Lei 12.858/99 e modificações, que instituiu o Auxílio-Refeição em pecúnia aos servidores municipais e dá outras providências, Portaria SF 35/2003,
AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender as despesas relativas ao Auxílio-Refeição no valor de R$ 79.868,46 (setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos), correspondente ao mês de agosto/10, para os servidores da Subprefeitura Lapa – CNPJ 50.183, que onerará a dotação orçamentária 48.10.15.122.2610.2.365.3.3. 90.46.00.00.1.1.

processo nº 2010-0.023.659-1
1. A vista dos elementos que instruem o presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal 13.399/02 e baseado nos termos da Lei 13.194/2001, do Decreto 41.446/2001, Portaria SF 35/2003,
AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a emissão de Notas de Empenho e Liquidação, para atender despesas com Auxílio Transporte em pecúnia, no valor de R$ 19.012,33 (dezenove mil, doze reais e trinta e três centavos), correspondente ao mês de agosto/10, para os servidores da Subprefeitura Lapa – CNPJ 50.182 que onerará a dotação 48.10.15.122.2610.2.365.3.3.90.49.00.00.1.1.





Diário Oficial – Termo de Cooperação

30 08 2010

TERMO DE COOPERAÇÃO – COMUNICADO

A SUBPREFEITURA LAPA torna público que foi apresentada, pela empresa AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA BARÃO DE MAUÁ, situada na Rua Alberto Willo, 621 – Planalto Paulista – São Paulo, CEP nº. 04067 – 041 – CNPJ: 09.265.065/0001-33, Carta de Intenção objetivando a celebração de Termo de Cooperação com a Subprefeitura-Lapa, visando a execução e manutenção de melhorias paisagísticas, ambientais e a conservação de áreas públicas de uso comum situada:

LOCAL DE INTERESSE : Praça do Maçon – Localizada na Rua Monte Pascal – Lapa – São Paulo – SP.

Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para que outros interessados possam manifestar seu interesse em relação ao mesmo objeto, apresentando sua carta de intenção, acompanhada de envelope lacrado, a qual deverá indicar, com precisão, o bem público objeto da cooperação, e ser instruída com cópias autenticadas dos seguintes documentos:

A proposta de Termo de Cooperação deverá observar os critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº.45.850 de 26 de abril de 2.005, complementado pelas Portarias nº.026/SMSP-GAB de 29/03/2005 e 034/SMSP-GAB de 19/04/2005, e a mesma deverá ser entregue à Rua Guaicurus, 1.000 – Subprefeitura Lapa.





Diário Oficial – Locais onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores

30 08 2010

Supervisão Técnica de Limpeza Publica

Unidade de Áreas Verdes

Conforme Lei nº 10.919/91, esta Subprefeitura informa os locais onde serão executados os serviços de poda geral e remoção de árvores pela PMSP-SP/LA.
As pessoas ou entidades que discordarem da remoção ou poda poderão no prazo de 06(seis) dias contados da data de publicação apresentar recurso contra a medida devidamente fundamentada nesta S.P. 27/08/2010.

REMOÇÃO POR CORTE

Pedido nº 88/2010
Praça Senador Jose Roberto Leite Penteado, nº 164