Saiu no Diário Oficial – Licitação – Pregão

23 08 2010

PROCESSO 2009-0.190.417-8 – Licitação – Pregão visando à contratação de empresa para execução de serviços de readequação de passeios laterais em trechos da Av. Sumaré.

O SUBPREFEITO DA LAPA, no uso de suas atribuições legais, e
com fundamento nas Leis Federais n°s. 8.666/1993 e alterações, 10.520/2002, bem como na Lei Municipal n°. 13.278/2002 e Decretos Municipais n°s. 44.279/2003 e 46.662/2005,

RESOLVE:

1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório do Pregão n° 007/

SP-LA/2010.

2. AUTORIZAR a emissão de Nota de Empenho, onerando a dotação 1210.15.452.1460.1.169.4.4.90.51.00.00.99.99 do orçamento vigente, no valor de R$ 373.500,00 (trezentos e setenta e três mil e quinhentos reais), a favor da empresa FACCHIN CONSTRUCÕES LTDA. CNPJ-08.469.841/0001-54.

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Saiu no Diário Oficial – Ata da Sessão Pública – Contratação de empresa para excecução de serviços de readequação de passeios

19 08 2010
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
Pregão Nº: 006/SP-LA/2010
Processo: 2009-0.268.338-8
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE READEQUACAO DE PASSEIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE 1 LINHA E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA

PREÂMBULO
No dia 18 de Agosto de 2010, às 10 horas, reuniram-se na sala 47, do piso superior, do prédio sito na Rua Guaicurus, 1000 – Lapa, o Pregoeiro, Senhor RAFAEL LEITE FERREIRA, e a Equipe de Apoio, Senhores ANTONIO PAULO BORGES, LETICIA MARIA VALERIO BARROS, MIGUEL DOS SANTOS COQUEIRO, ROSELI SILVESTRE MIRANDA, TIAGO PEDROSO ORNELLAS, convidado o arquiteto Flavio Anauate como representante SP-LA/ CIUO designados à fl. 50 dos autos do Processo 2009-0.268.338-8, para o prosseguimento da Sessão Pública do Pregão em epígrafe.

REGISTRO DO PREGÃO
O Pregoeiro convidou individualmente os autores das propostas anteriormente selecionadas a formular lances de forma sequencial,
a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. A seqüência de ofertas de lances ocorreu da seguinte forma:
Item: 001.00
Fase : Propostas
CONSTRUTORA PAULISTANA DE SERVICOS E *** *** 12:20:42
Desclassificado
AMAZONIA AMBIENTAL CONSERVAC 937.886,7500 14,58%
12:20:02 Não Selecionada
S C ENGENHARIA LTDA 931.675,5700 13,82% 12:21:26 Não
Selecionada
A TONANNI CONSTRUCOES E SERV 914.594,8600 11,73%
12:19:41 Não Selecionada
CLM CONSTRUCOES E EMPREENDIM 821.870,6300 0,40%
12:20:32 Selecionada
TEMAFE ENGENHARIA E CONSTRUC 820.416,7700 0,22%
12:21:45 Selecionada
FACCHIN CONSTRUCOES LTDA 818.577,3900 0,00% 12:21:02
Selecionada
Fase : 1a. Rodada de Lances
CLM CONSTRUCOES E EMPREENDIM 816.577,3900 0,49%
10:06:00
TEMAFE ENGENHARIA E CONSTRUC 814.577,3900 0,25%
10:06:34
FACCHIN CONSTRUCOES LTDA 812.577,3900 0,00% 10:06:55
Fase : 2a. Rodada de Lances
CLM CONSTRUCOES E EMPREENDIM 816.577,3900 0,25%
10:08:43 Declinou
TEMAFE ENGENHARIA E CONSTRUC 814.577,3900 0,00%
10:09:31 Declinou
Fase : Negociação
FACCHIN CONSTRUCOES LTDA 802.577,3900 0,00% 10:25:21
Em razão da exclusão da empresa Construtora Paulistana foi
retomada a oferta de lances.

CLASSIFICAÇÃO
Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação, na seguinte conformidade:

EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO
Item: 001.00 Vencedor
FACCHIN CONSTRUCOES LTDA …………… 812.577,3900 1º Lugar
TEMAFE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA … 814.577,3900 2º Lugar
CLM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOB 816.577,3900 3º Lugar
A TONANNI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA .. 914.594,8600 4º Lugar
S C ENGENHARIA LTDA ……………….. 931.675,5700 5º Lugar
AMAZONIA AMBIENTAL CONSERVACAO SERVICO 937.886,7500 6º Lugar
== Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o direito de preferência.

NEGOCIAÇÃO
Negociada a redução do preço da menor oferta, o Pregoeiro considerou que o preço obtido, abaixo especificado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação.

MENOR VALOR
ITEM EMPRESA PREÇO NEGOCIADO SITUAÇÃO
001.00 FACCHIN CONSTRUCOES LTDA 812.577,3900
802.577,3900 Melhor Oferta

HABILITAÇÃO
Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital.
Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pelo Pregoeiro e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.

RESULTADO
À vista da habilitação, foi declarado:
001.00 FACCHIN CONSTRUCOES LTDA 802.577,3900 Melhor Oferta

ADJUDICAÇÃO
Ato contínuo, consultados, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e o Pregoeiro adjudicou o objeto deste Pregão para Facchin Construções Ltda.

ENCERRAMENTO
Os Licitantes foram informados que os Envelopes-Documentação não abertos ficarão à disposição para retirada após a contratação, conforme publicação a ser feita no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
Foi concedido prazo de 24 horas para apresentação da proposta e planilhas adequadas ao preço negociado.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo Pregoeiro, pelos membros da Equipe de Apoio e representantes dos licitantes relacionados.

OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA
Estiveram presentes as empresas CLM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIO LTDA, FACCHIN CONSTRUCOES LTDA e TEMAFE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
Deixou de comparecer a sessão o senhor Tiago Franco Toledo Barbosa da Silva.
processo nº 2010-0.209.699-1
1. À vista dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, com suporte na Lei Municipal nº 13.278/02 regulamentada pelo Decreto Municipal nº 44.279/03, no Decreto Municipal nº 51.194/10, bem como com fulcro no artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, AUTORIZO, por dispensa de licitação, a AQUISIÇÃO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS
DIVERSAS, a favor da empresa ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 09.538.374/0001-30, nos valores de R$ 5.799,76 (cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos) e R$ 1.140,24 (hum mil, cento e quarenta reais e vinte e quatro centavos), onerando as dotações 48.10.15.122.2610.2365.3.3.90.30.00.00.42.99 e 48.
10.15.122.2610.2365.4.4.90.52.00.00.99.99, respectivamente, do orçamento vigente.