Subprefeitura e Brasilata renovam termo de cooperação com possibilidade de novas parcerias

29 11 2010

No último dia 25/11, o subprefeito e representantes da Brasilata S/A Embalagens Metálicas assinaram a renovação do termo de cooperação para adoção de área verde que fica no cruzamento das Ruas Achilles Orlando Curtolo com Robert Bosch, próxima às instalações da empresa,

Além da renovação do termo de cooperação, assinada na sede da Brasilata, o subprefeito e o diretor superintendente conversaram sobre a possibilidade de ampliação do termo de cooperação para uma requalificação do passeio no entorno da companhia; a perspectiva é implantar calçadas verdes, aumentando a área permeável do local.

Na reunião foi discutida também, a possibilidade de realização de uma parceria com a DERSA (Desenvolvimento Rodoviário S.A.), que poderá participar do projeto implementando estas calçadas verdes, como cumprimento do Termo de Compensação Ambiental (TAC), assinado entre a empresa e a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), devido às obras de ampliação da Marginal Tietê.

O TAC em questão prevê o plantio de cerca de 80 mil árvores, ou intervenções no sentido de aumentar a permeabilidade com a implantação de calçadas verdes.

O cooperante

A Brasilata é uma empresa pioneira na região. Instalou sua sede na Barra Funda em 1972 e desde então, vem realizando diversas ações em parceria com o poder público e contribuindo para a melhora da região. A renovação do termo de cooperação e as novas parcerias que estão sendo gestadas, exemplificam bem a abertura e a disposição dos administradores da companhia neste sentido.

O Termo de Cooperação

O Termo de Cooperação é um instrumento que auxilia a Subprefeitura a manter as 317 áreas verdes existentes na região da Lapa, totalizando 1.500.000 m².

Qualquer cidadão, empresa ou instituição pode adotar uma área verde, ficando responsável pela revitalização e manutenção do local durante o prazo mínimo de um ano, e máximo, de três anos.

Com o termo assinado, as empresas poderão, inclusive, colocar no espaço alguma mensagem publicitária na área adotada, respeitando algumas especificações.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone (11) 3396-7504 ou pelo e-mail: lapa@prefeitura.sp.gov.br





Diário Oficial – Renovação de Termo de Cooperação

26 11 2010

TERMO DE COOPERAÇÃO: N° 008 / SP-LA / 2010

COOPERANTE:
BRASILATA S/A EMBALAGENS METÁLICAS

ENDEREÇO DA COOPERANTE:
Rua Robert Bosch, nº 332 – Barra Funda – São Paulo – SP

OBJETO DA COOPERAÇÃO:
Rotatória localizada no cruzamento das Ruas Achilles Orlando Curtolo, Robert Bosch e José de Oliveira Coutinho.

ÁREA/EXTENSÃO:
60 m² (sessenta metros quadrados aproximadamente).

SERVIÇOS PROPOSTOS:
REVITALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA.

NÚMERO DE PLACAS OU ADESIVOS:
1 (uma) placa de 0,60m X 0,40m à 0,50m máximo de altura do solo.

PRAZO DE VIGÊNCIA:
03 (três) anos, contados a partir da data de assinatura deste Termo.

DO PROCESSO n°: 2010 – 0.006.973 – 3

A Municipalidade de São Paulo, por intermédio da Subprefeitura da Lapa, representada, neste ato, pelo Excelentíssimo Senhor Subprefeito, CARLOS EDUARDO BATISTA FERNANDES, e BRASILATA S/A EMBALAGENS METÁLICAS, como COOPERANTE, inscrito no CNPJ sob o nº 61.160.438/0001-21, neste ato representado pelo Senhor ANTONIO CARLOS TEIXEIRA ÁLVARES portador do documento de identidade RG nº 3.567.689 (SSP/SP), devidamente inscrito no CPF sob o n° 330.085.408-30, objetivando a execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas, e a conservação de áreas públicas, com base no Decreto n° 50.077 de 06 de outubro de 2008, têm entre si assente o que segue:

1. O COOPERANTE compromete-se a executar, pelo prazo mencionado acima, e nos termos da Portaria n° 13/SMSP/08, que faz parte integrante deste Termo, os serviços de conservação e limpeza, tal como descritos na proposta apresentada e aprovada pela Subprefeitura da Lapa, em relação ao objeto desta cooperação.

2. A participação da Municipalidade através da Subprefeitura da Lapa consistirá em fiscalizar a execução dos serviços propostos, promovendo, quando necessário, os entendimentos necessários junto aos demais órgãos públicos envolvidos.

3. A Subprefeitura da Lapa fornecerá as instruções necessárias à perfeita execução deste Termo, dirimindo as dúvidas eventualmente existentes.

4. O COOPERANTE será o único responsável pela realização dos serviços descritos na sua proposta de cooperação, arcando com todas as despesas decorrentes da execução do presente Termo, sem qualquer ônus para a Prefeitura da Cidade de São Paulo, ficando responsável por qualquer dano causado à Administração Pública e a terceiros.

5. O COOPERANTE compromete-se a iniciar os serviços propostos no prazo máximo de 05 (cinco) dias, após a assinatura deste Termo de Cooperação, executando-os durante todo o seu prazo de vigência.

6. O COOPERANTE poderá colocar no local 1 (uma) placa indicativa da cooperação de 0,60m (zero metro e sessenta centímetros) por 0,40m (zero metro e quarenta centímetros), afixada à altura máxima de 0,50m (zero metro e cinqüenta centímetros) do solo, tal como aprovado pelo Coordenador de Infra-Estrutura Urbana e Obras.

7. A critério da Subprefeitura da Lapa, a mensagem indicativa da cooperação poderá ter sua localização alterada, devido a razões de interesse público, como a realização de obras no local.

8. O COOPERANTE se responsabilizará pela instalação e segurança da mensagem indicativa, bem como pela reparação de danos que porventura causar, direta ou indiretamente, às pessoas ou à propriedade municipal ou de terceiros, especialmente no que se refere a acidentes de qualquer natureza, inclusive com seus prepostos.

9. O COOPERANTE não promoverá, em qualquer hipótese, sob pena de imediata rescisão do Termo de Cooperação, o fechamento da área objeto da cooperação ou, por qualquer modo, restringir seu uso público, bem como não poderá utilizá-la para fins diversos daqueles estabelecidos neste Termo.

10. A Subprefeitura da Lapa exercerá permanente fiscalização sobre os serviços propostos, bem como a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, poderá propor a rescisão do presente Termo de Cooperação, sem direito a qualquer indenização ou retenção por parte do COOPERANTE.

11. No caso de descumprimento do presente Termo, o COOPERANTE será notificado para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comprovar a regularização dos serviços, sob pena de sua imediata rescisão, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais cabíveis.

12. Encerrada a cooperação, as melhorias dela decorrentes passarão a integrar o patrimônio público municipal, sem qualquer direito de retenção ou indenização, devendo o COOPERANTE retirar as mensagens indicativas no prazo de 5 (cinco) dias.

13. Encerrado o prazo previsto nos itens 11 e 12 supra, não sendo retirada a placa, será a mesma considerada anúncio irregularmente instalado, ficando sujeito às penalidades previstas na Lei.

14. O COOPERANTE aceita todas as condições deste Termo, o qual, lido e achado conforme, vai assinado pelas partes.





Diário Oficial – Termo de Cooperação

30 08 2010

TERMO DE COOPERAÇÃO – COMUNICADO

A SUBPREFEITURA LAPA torna público que foi apresentada, pela empresa AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA BARÃO DE MAUÁ, situada na Rua Alberto Willo, 621 – Planalto Paulista – São Paulo, CEP nº. 04067 – 041 – CNPJ: 09.265.065/0001-33, Carta de Intenção objetivando a celebração de Termo de Cooperação com a Subprefeitura-Lapa, visando a execução e manutenção de melhorias paisagísticas, ambientais e a conservação de áreas públicas de uso comum situada:

LOCAL DE INTERESSE : Praça do Maçon – Localizada na Rua Monte Pascal – Lapa – São Paulo – SP.

Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para que outros interessados possam manifestar seu interesse em relação ao mesmo objeto, apresentando sua carta de intenção, acompanhada de envelope lacrado, a qual deverá indicar, com precisão, o bem público objeto da cooperação, e ser instruída com cópias autenticadas dos seguintes documentos:

A proposta de Termo de Cooperação deverá observar os critérios estabelecidos no Decreto Municipal nº.45.850 de 26 de abril de 2.005, complementado pelas Portarias nº.026/SMSP-GAB de 29/03/2005 e 034/SMSP-GAB de 19/04/2005, e a mesma deverá ser entregue à Rua Guaicurus, 1.000 – Subprefeitura Lapa.





Saiu no Diário Oficial – Termo de Cooperação

19 08 2010
página 14
Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes

DESPACHOS DO SUBPREFEITO
TERMO DE COOPERAÇÃO: N° 005 / SP-LA / 2010

COOPERANTES:
ÁUREA MARTA COLONNA E WELSON VENINA CHECCHIA
ENDEREÇO DOS COOPERANTES: Rua Manoel de Saldanha, nº 148 e 174 – Jaguaré – CEP 05346 – 010 – São Paulo

OBJETO DA COOPERAÇÃO:
Área verde localizada entre os lotes
nº 92 e 140 da Rua Manoel de Saldanha.
ÁREA / EXTENSÃO: 2.079 m² (dois mil e setenta e nove metros
quadrados aproximadamente).
SERVIÇOS PROPOSTOS: REVITALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DA ÁREA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) anos, contados a partir da data de assinatura deste Termo.

DO PROCESSO n°:
2010 – 0.029.366 – 8
A Municipalidade de São Paulo, por intermédio da Subprefeitura da Lapa, representada, neste ato, pelo Excelentíssimo Senhor Subprefeito, CARLOS EDUARDO BATISTA FERNANDES, e, como COOPERANTES a Sra. ÁUREA MARTA COLONNA, portadora do documento de identidade RG nº 7.760.011-3 (SSP/SP), devidamente inscrita no CPF sob o nº 033.285.198-23 e Sr. WELSON VENINA CHECCHIA, portador do documento de identidade RG nº 2.246.129-2 e CPF nº 076.209.428-15, objetivando a execução e manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas, e a conservação de áreas públicas, com base no Decreto n° 50.077 de 06 de outubro de 2008, têm entre si assente o que segue:

1.
OS COOPERANTES comprometem-se a executar, pelo prazo
mencionado acima, e nos termos da Portaria n° 13/SMSP/08,
que faz parte integrante deste Termo, os serviços de conservação
e limpeza, tal como descritos na proposta apresentada
e aprovada pela Subprefeitura da Lapa, em relação ao objeto
desta cooperação.

2.
A participação da Municipalidade através da Subprefeitura da Lapa consistirá em fiscalizar a execução dos serviços propostos, promovendo, quando necessário, os entendimentos necessários junto aos demais órgãos públicos envolvidos.

3.
A Subprefeitura da Lapa fornecerá as instruções necessárias à perfeita execução deste Termo, dirimindo as dúvidas eventualmente existentes.

4.
OS COOPERANTES serão os únicos responsáveis pela realização dos serviços descritos na sua proposta de cooperação, arcando com todas as despesas decorrentes da execução do presente Termo, sem qualquer ônus para a Prefeitura da Cidade de São Paulo, ficando responsáveis por qualquer dano causado à Administração Pública e a terceiros.

5.
OS COOPERANTES comprometem-se a iniciar os serviços propostos
no prazo máximo de 05 (cinco) dias, após a assinatura
deste Termo de Cooperação, executando-os durante todo o seu
prazo de vigência.

6.
OS COOPERANTES se responsabilizarão pela reparação de danos que porventura causar, direta ou indiretamente, às pessoas ou à propriedade municipal ou de terceiros, especialmente no que se refere a acidentes de qualquer natureza, inclusive com seus prepostos.

7.
OS COOPERANTES não promoverão, em qualquer hipótese, sob pena de imediata rescisão do Termo de Cooperação, o fechamento da área objeto da cooperação ou, por qualquer modo, restringir seu uso público, bem como não poderão utilizá-la para fins diversos daqueles estabelecidos neste Termo.

8.
A Subprefeitura da Lapa exercerá permanente fiscalização sobre os serviços propostos, bem como a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, poderá propor a rescisão do presente Termo de Cooperação, sem direito a qualquer indenização ou retenção por parte dos COOPERANTES.

9.
No caso de descumprimento do presente Termo, os COOPERANTES serão notificados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, comprovar a regularização dos serviços, sob pena de sua imediata rescisão, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais cabíveis.

10.
Encerrada a cooperação, as melhorias dela decorrentes passarão a integrar o patrimônio público municipal, sem qualquer direito de retenção ou indenização por parte dos COOPERANTES.

11.
OS COOPERANTES aceitam todas as condições deste Termo,
o qual, lido e achado conforme, vai assinado pelas partes.




Reforma da praça Irmãos Karmann sai do papel

28 07 2010

O Hospital Samaritano assinou Termo de Cooperação com a Prefeitura de São Paulo e já começou a reformar a praça Irmãos Karmann num projeto que passa pela total readequação e instalação de equipamentos que visam promover o bem estar e a saúde da comunidade vizinha.

A Subprefeitura Lapa em conjunto com a Secretaria do Verde e Meio Ambiente assinaram o Termo de Cooperação com o Hospital Samaritano e há pouco mais de uma semana as obras de modernização e paisagismo da Praça Irmãos Karmann começaram.

Entre as mudanças previstas estão a implantação de um bicicletário, uma área livre para ginástica, uma área esportiva com mobiliário para exercícios físicos (Academia da Terceira Idade), mesa de jogos e Parquinho infantil.

Algumas árvores por serem antigas precisarão ser cortadas, outras podadas ou transplantadas conforme o termo de compromisso 2009 – 0.155.670-6. Nova vegetação será também instalada conforme lista abaixo:

Ophiopogon japonicus (Grama preta)

Heliconia angusta (Hêliconia vermelha)

Chlorophytum comosum (Clorofito sombra)

Ctenanthe setosa ( Maranta cinza)

Tradescantia zebrina ( Lambari roxo )

Sphagneticola trilobata ( Vedélia )

Lantana câmara ( Lantana )

Pilea-cadieri ( Pilea alumínio )

Palmeira Jerivá

Pau Ferro

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/lapa/noticias/?p=13037