Diário Oficial – Termo de Cooperação – Carta de Intenção

10 12 2010

TERMO DE COOPERAÇÃO

COMUNICADO

A SUBPREFEITURA LAPA torna público que foi apresentada, pelo Sr Leonardo Mantovani, morador da Rua Campo Grande,448 – Vila Leopoldina – São Paulo, CEP nº. 05302-051; CPF.:321.840.218-22, Carta de Intenção objetivando a celebraçãode Termo de Cooperação com a Subprefeitura-Lapa, visando aexecução e manutenção de melhorias paisagísticas, ambientaise a conservação de áreas públicas de uso comum situada:

LOCAIS DE INTERESSE : PRAÇA ALMIR BALLESTERO – Localizadana Rua Carlos Weber – Vila Leopoldina – São Paulo

Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicaçãodeste no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para que outros interessados possam manifestar seu interesse em relação ao mesmo objeto, apresentando sua carta de intenção ,acompanhada de envelope lacrado, a qual deverá indicar, com precisão, o bem público objeto da cooperação, e ser instruídacom cópias autenticadas dos seguintes documentos:

A proposta de Termo de Cooperação deverá observar os critériosestabelecidos no Decreto Municipal nº.45.850 de 26de abril de 2.005, complementado pelas Portarias nº.026/SMSP-GAB de 29/03/2005 e 034/SMSP-GAB de 19/04/2005, ea mesma deverá ser entregue à Rua Guaicurus, 1.000 – SubprefeituraLapa .





Natal da Praça Cornélia – 18 de Dezembro

8 12 2010





Confraternização de Natal do Jaguaré – 18 de Dezembro

8 12 2010

Cartaz em .pdf





Audiência Pública discute Licenciamento Ambiental da Operação Urbana Água Branca

7 12 2010

No próximo dia 20/12 (segunda-feira) acontece a 2ª Audiência Pública para discussão de questões relativas ao Licenciamento Ambiental da Operação Urbana Consorciada Água Branca e seu Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que será apresentado e debatido na ocasião.

Promovida pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES) a audiência pública está programada para as 18h00 no Anfiteatro do Prédio C da Universidade Nove de Julho – UNINOVE (Av. Francisco Matarazzo, 364 – Prédio C)

O RIMA (Relatório de Impacto Ambiental)) estará disponível para consulta de segunda a sexta, das 10h00 às 16h00, no CADES (Rua do Paraíso, 387 – 7º andar) Contatos: (11)3396-3309/3315.

Serviço:

2ª Audiência Pública
Data: 20/12/2010 – segunda-feira
Horário: 18h00
Local: Av. Francisco Matarazzo, 364 – Prédio C

 

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/lapa/noticias/?p=17573





Diário Oficial – Autorização de realização de espetáculo – Praça Rua Bento de Abreu x Rua Maria Khief

7 12 2010

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes

DESPACHOS DO SUBPREFEITO

Portaria n 82 / 2010 / SP-LA/ Gabinete

O Subprefeito da Lapa, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I – Autorizar a realização do espetáculo “Arruaça”, desenvolvido por crianças participantes das oficinas culturais da Associação Cultural Bloco do Beco, na Praça localizada na esquinada Rua Bento de Abreu com a Rua Maria Khief, no dia 18 dedezembro.

II – O evento será promovido pela Associação Cultural Bloco doBeco, sendo o responsável pelo evento o senhor Vicente Lourençode Góes, portador do RG: 27.159.548-3.

III – Visando diminuir os transtornos à população, os organizadoresdeverão observar os critérios abaixo:

1. O evento deverá ser iniciado somente as 12:00 hs e finalizado às 20:00 h

2. Observar as normas e horários da lei do PSIU.

3. Observar as normas da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

4. A praça em questão deverá ser desocupada apresentando perfeitascondições de limpeza e conservação.





Diário Oficial – Autorização de instalação de enfeites natalinos – Praça São Crispim

7 12 2010

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes

DESPACHOS DO SUBPREFEITO

Portaria nº 81 / 2010 / SP-LA/ Gabinete

O Subprefeito da Lapa, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I – Autorizar a instalação de enfeites natalinos, na Praça SãoCrispim, no período de 05 de dezembro de 2010 a 15 de Janeirode 2011.

II – O evento será promovido pela Senhora Vera Lucia, portadorado R. G. nº 23.120.757-8.

III – Visando diminuir os transtornos à população, os organizadoresdeverão observar os critérios abaixo:

1. Observar as normas e horários da lei do PSIU.

2. Observar as normas da lei Cidade Limpa.

3. Observar as normas da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

4. A via em questão deverá ser desocupada apresentando perfeitas condiçõesde limpeza e conservação.





Agentes de fiscalização da Subprefeitura fecham estabelecimentos irregulares

3 12 2010

Na última quinta-feira, 02/12, agentes de fiscalização da Subprefeitura fecharam um bar e uma pizzaria, na Rua Adolfo Pinto, próximos à Universidade Nove de Julho (UNINOVE) na Barra Funda.

Os referidos estabelecimentos, além de não possuírem licença de funcionamento, incomodavam os vizinhos com barulho, agindo de forma irregular com relação ao horário de funcionamento e à disposição de mesas na calçada.

No mesmo dia, a equipe de fiscalização fechou também um estacionamento na Av. Francisco Matarazzo pelo mesmo motivo: não possuía alvará para funcionar.

Conforme a lei municipal de 13.885 de 25/08/2004, estabelecimentos sem licença de funcionamento ao serem notificados têm de 05 a 90 dias, para que os proprietários providenciem sua regularização. O prazo máximo é concedido nos casos em que a atividade exercida pelo estabelecimento é permitida e cujo imóvel está regularizado.

Vencido o prazo, agentes de fiscalização vão até o local para realizar o emparedamento daqueles que não tiverem a licença para apresentar.

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/lapa/noticias/?p=17477