Diário Oficial – Autorização de instalação de enfeites natalinos – Praça São Crispim

7 12 2010

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes

DESPACHOS DO SUBPREFEITO

Portaria nº 81 / 2010 / SP-LA/ Gabinete

O Subprefeito da Lapa, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I – Autorizar a instalação de enfeites natalinos, na Praça SãoCrispim, no período de 05 de dezembro de 2010 a 15 de Janeirode 2011.

II – O evento será promovido pela Senhora Vera Lucia, portadorado R. G. nº 23.120.757-8.

III – Visando diminuir os transtornos à população, os organizadoresdeverão observar os critérios abaixo:

1. Observar as normas e horários da lei do PSIU.

2. Observar as normas da lei Cidade Limpa.

3. Observar as normas da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

4. A via em questão deverá ser desocupada apresentando perfeitas condiçõesde limpeza e conservação.

Anúncios




Agentes de fiscalização da Subprefeitura fecham estabelecimentos irregulares

3 12 2010

Na última quinta-feira, 02/12, agentes de fiscalização da Subprefeitura fecharam um bar e uma pizzaria, na Rua Adolfo Pinto, próximos à Universidade Nove de Julho (UNINOVE) na Barra Funda.

Os referidos estabelecimentos, além de não possuírem licença de funcionamento, incomodavam os vizinhos com barulho, agindo de forma irregular com relação ao horário de funcionamento e à disposição de mesas na calçada.

No mesmo dia, a equipe de fiscalização fechou também um estacionamento na Av. Francisco Matarazzo pelo mesmo motivo: não possuía alvará para funcionar.

Conforme a lei municipal de 13.885 de 25/08/2004, estabelecimentos sem licença de funcionamento ao serem notificados têm de 05 a 90 dias, para que os proprietários providenciem sua regularização. O prazo máximo é concedido nos casos em que a atividade exercida pelo estabelecimento é permitida e cujo imóvel está regularizado.

Vencido o prazo, agentes de fiscalização vão até o local para realizar o emparedamento daqueles que não tiverem a licença para apresentar.

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/lapa/noticias/?p=17477






Diário Oficial – Escola de Samba Águia de Ouro

3 12 2010

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes

DESPACHOS DO SUBPREFEITO

Portaria 083/SP-LA/GAB/2010

O SUBPREFEITO DA LAPA, no uso de suas atribuições previstas na Lei 13.399/02 e;

Considerando que o Carnaval é a forma mais sublime e de maior expressão da cultura popular brasileira, bem como a sua importância para o desenvolvimento turístico da cidade de SãoPaulo;

Considerando as manifestações favoráveis da São Paulo Turismo, da Secretaria Municipal da Cultura, bem como da Comissão instituída pela Portaria nº 85/SMC-G/2008 (PA nº 1999-0.171.910-0), quanto a permissão de uso à GRCSE – Escola de Samba Águia de Ouro, do imóvel municipal para a implantação de Barracão Carnavalesco, para o desenvolvimento de atividades fabris, em localidade próxima ao Pólo Cultural e Esportivo Grande Otelo “Sambódromo”;

Considerando a existência de próprio municipal sem destinação definida pela Municipalidade para implantação de equipamentos públicos ou outros projetos de qualquer natureza, no presente momento;

Considerando o artigo 3º e 5º. da Lei Municipal 13.399/02 que atribui ao Subprefeito a decisão, direção, gestão e o controle dos assuntos municipais em nível local.

Resolve:

Artigo 1º. – CEDER o uso a título precário e provisório, o bem municipal situado à Avenida Castelo Branco, 7683, Marginal Tietê – Bairro Água Branca – Capital, à entidade Carnavalesca GRCSE – Escola de Samba Águia de Ouro, inscrita no CNPJ nº 480.113.559/0001-54, representada por seu presidente Sidnei Carriuolo Antônio.

Parágrafo Único – A presente cessão se dará pelo prazo de 90 dias, a contar da publicação deste despacho, com fulcro no disposto no parágrafo 5º do artigo 114 da Lei Orgânica doMunicípio de São Paulo, bem como o inciso XXVI do art. 9º da lei municipal nº 13399/02.

Artigo 2º. – Todas as despesas para a efetivação da cessão provisória definida no artigo anterior, bem como a manutenção do próprio municipal, cedido provisoriamente, correrá por conta daentidade Grupo Escoteiro Araguaçú.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





Diário Oficial – Evento Jingle Blues

2 12 2010

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes

DESPACHOS DO SUBPREFEITO

Portaria n 80/ 2010 / SP-LA/ Gabinete

O Subprefeito da Lapa, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:

I – Autorização para a realização do evento Jingle Blues – Nataldo Centenário da Vila Pompéia – 2010, no dia 05 de dezembrode 2010, sendo realizada na Rua Desembargador doVale, entre as Ruas Tucuna e Cajáiba.

II – O evento será de total responsabilidade do “Centro CulturalPompéia”, inscrita no CNPJ nº 01.146.697/0001-76.

III – Visando diminuir os transtornos à população, os organizadoresdeverão observar os critérios abaixo:

1. O evento deverá ser iniciado somente às 12hs e finalizadoàs 21h.

2. Observar as normas e horários da lei do PSIU.

3. Observar as normas da Companhia de Engenharia de Tráfego(CET).

4. Observar as normas da lei Cidade Limpa

5. A ruas em questão deverão ser desocupadas apresentandoperfeitas condições de limpeza e conservação.





Diário Oficial – Autorização de montagem de Árvore de Natal Pet – Praça Jácomo Zanella

2 12 2010

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes

DESPACHOS DO SUBPREFEITO

Portaria nº79/ 2010 / SP-LA/ Gabinete

O Subprefeito da Lapa, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:

I – Autorizar a utilização da Praça Jacomo Zanella, para ainstalação de uma estrutura de 3 metros de altura, para amontagem da “Árvore de Natal Pet”.

II – O evento será promovido pela comandante do Núcleo deAção Local da Lapa de Baixo, Senhora Maria Isabel FarahDomingues, RG: 6.104.767-3.

III – Visando diminuir os transtornos à população, os organizadoresdeverão observar os critérios abaixo:

1. O evento deverá ser iniciado somente no dia 30 de novembrode 2010 e deve ser encerrado no dia 06 de janeirodo ano de 2011.

2. Observar as normas e horários da lei do PSIU.

3. Observar as normas da Companhia de Engenharia de Tráfego(CET).

4. A Praça em questão deverá ser desocupada apresentandoperfeitas condições de limpeza e conservação.






Diário Oficial – Autorização de instalação de enfeites – Pç. Cel. Crispiano de Morais

2 12 2010

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes

DESPACHOS DO SUBPREFEITO

Portaria n 78/ 2010 / SP-LA/ Gabinete

O Subprefeito da Lapa, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:

I – Autorizar a instalação de enfeites natalinos, na Praça Cel. Crispiano de Morais, no período de 30 de novembro de 2010a 06 de Janeiro de 2011.

II – O evento será promovido pela Senhora Lucia Skromov, portadorado R.G. nº 3.638.794-0.

III – Visando diminuir os transtornos à população, os organizadoresdeverão observar os critérios abaixo:

1. Observar as normas e horários da lei do PSIU.

2. Observar as normas da Companhia de Engenharia de Tráfego(CET).

3. O local em questão deverá ser desocupada apresentandoperfeitas condições de limpeza e conservação.





Diário Oficial – Autorização do Bazar de Natal dos Amigos do Parque da Água Branca

2 12 2010

Subprefeito: Carlos Eduardo Batista Fernandes

DESPACHOS DO SUBPREFEITO

Portaria n 75 / 2010 / SP-LA/ Gabinete

O Subprefeito da Lapa, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:

I – Autorizar a realização do Bazar de Natal dos Amigos do Parque da Água Branca, na Praça Conde Francisco Matarazzo Júnior, nos dias 2, 3, 4, 5, 9, 10, 11, 12, 16, 17, 18 e 19 de dezembro.

II – O evento será promovido pela ASSAMAPAB, inscrita no CNPJnº 01.387.742/0001-84.

III- Visando diminuir os transtornos à população, os organizadoresdeverão observar os critérios abaixo:

1. O evento deverá ser iniciado somente as 09:00 e finalizadoàs 17:00

2. Observar as normas e horários da lei do PSIU.

3. Observar as normas da Companhia de Engenharia de Tráfego(CET).

4. A praça em questão deverá ser desocupada apresentandoperfeitas condições de limpeza e conservação