Diário Oficial – Ata de Sessão Pública – Pregão

24 08 2010

ATA DA SESSÃO PÚBLICA

Pregão Nº: 008/SP-LA/2010
Processo: 2010-0.079.656-2
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A EXECUCAO DE SERV. DE READEQUACAO DE PASSEIOS DA PCA. CORNELIA – VL. ROMANA – LAPA, COM FORNECIMENTO DE MAT. DE PRIMEIRA LINHA E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA.

PREÂMBULO
No dia 23 de Agosto de 2010, às10:00 horas, reuniram-se na sala 47, piso superior , do prédio da Subprefeitura Lapa, Rua Guaicurus, 1.000 – Lapa – SP., o Pregoeiro, Senhor ANTONIO PAULO BORGES, e a Equipe de Apoio, Senhores MIGUEL DOS SANTOS COQUEIRO, RAFAEL LEITE FERREIRA, SOLANGE DE PADUA AMARAL, TIAGO PEDROSO ORNELLAS, designados à fl.38 dos autos do Processo supracitado, e convidado o
Arquiteto Flavio Anauate, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.
Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante, na seguinte conformidade:

CREDENCIAMENTO
REPRESENTANTES – EMPRESAS
EMPRESAS CREDENCIADAS
FERNANDO SILVA CHAVES NETO II SC ENGENHARIA LTDA.
JEFFERSON DOS SANTOS TEMAFE ENG. E CONSTRUCOES LTDA.
KELLER APARECIDA CIPRIANO NAC AGRICOLA E CONSTRUCOES LTDA.
LUISA CHIAPPETTA NASCIMENTO CLM CONSTR. E EMPREEND. IMOBILIARIO
ROGERIO MIGUEL FACCHIN CONSTRUCOES LTDA.
O Pregoeiro comunicou o encerramento do credenciamento.
Em seguida recebeu a(s) Declaração(ões) do(s) Licitante(s) de
que atende(m) plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos
no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os
Documentos de Habilitação, respectivamente.

REGISTRO DO PREGÃO
Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, o Pregoeiro examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de prestacao de servicos, com aqueles definidos no Edital, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002.
Em seguida o Pregoeiro convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. A seqüência de ofertas de lances ocorreu da seguinte forma:

Item: 001.00 Vencedor
Fase : Propostas
TEMAFE ENG. E CONSTRUCOES LTDA. *** *** 12:10:45 Desclassificado
NAC AGRICOLA E CONSTRUCOES LTDA. *** *** 12:10:35
Desclassificado
CLM CONSTR. E EMPREEND. IMOBI 87.577,3700 1,26%
12:11:31 Selecionada
FACCHIN CONSTRUCOES LTDA. 87.266,8200 0,90% 12:11:56
Selecionada
SC ENGENHARIA LTDA. 86.490,4200 0,00% 11:23:29 Selecionada
Fase : 1a. Rodada de Lances
CLM CONSTR. E EMPREEND. IMOBI 86.240,4200 0,58%
12:14:11
FACCHIN CONSTRUCOES LTDA. 85.990,4200 0,29% 12:14:30
SC ENGENHARIA LTDA. 85.740,4200 0,00% 12:14:51

Fase : 2a. Rodada de Lances
CLM CONSTR. E EMPREEND. IMOBI 86.240,4200 1,17%
12:15:13 Declinou
FACCHIN CONSTRUCOES LTDA. 85.490,4200 0,29% 12:15:34
SC ENGENHARIA LTDA. 85.240,4200 0,00% 12:15:51
Fase : 3a. Rodada de Lances
FACCHIN CONSTRUCOES LTDA. 85.490,4200 0,00% 12:16:24
Declinou

Fase : Negociação
SC ENGENHARIA LTDA. 85.200,0000 0,00% 12:17:37
SC ENGENHARIA LTDA. 85.200,0000 0,00% 12:17:51 Melhor Oferta

CLASSIFICAÇÃO
Foi desclassificada a empresa NAC AGRICOLA E CONSTRUCOES LTDA., em razao de ter alterado itens que contemplam mao-de-obra.
Foi desclassificada a empresa TEMAFE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA., em razao de ter alterado o valor unitario da mao-de-obra excluindo os valores relativos as leis sociais.
Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, respeitada a ordem de classificação, na seguinte conformidade:
EMPRESA VALOR CLASSIFICAÇÃO
Item: 001.00 Vencedor
SC ENGENHARIA LTDA. ………………… 85.240,4200 1º Lugar
FACCHIN CONSTRUCOES LTDA. …………… 85.490,4200 2º Lugar
CLM CONSTR. E EMPREEND. IMOBILIARIOS LT 86.240,4200 3º Lugar
 Nenhuma ME/EPP foi selecionada para exercer o direito de preferência.

NEGOCIAÇÃO
Negociada a redução do preço da menor oferta, o Pregoeiro
considerou que o preço obtido, abaixo especificado, é ACEITÁVEL
por ser compatível com os preços praticados pelo mercado,
conforme apurado no processo de licitação.
MENOR VALOR
ITEM EMPRESA PREÇO NEGOCIADO SITUAÇÃO
001.00 SC ENGENHARIA LTDA. 85.240,4200 85.200,0000
Melhor Oferta

HABILITAÇÃO
Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital.
Os documentos de habilitação examinados pelo Senhor Assistente Tecnico da Assessoria Juridica desta SP-Lapa, e as propostas dos credenciados foram rubricados pelo Pregoeiro e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.

RESULTADO
À vista da habilitação, foi declarado:
001.00 SC ENGENHARIA LTDA. 85.200,0000 Melhor Oferta

ADJUDICAÇÃO
Ato contínuo, consultados, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e o Pregoeiro adjudicou o objeto deste Pregão para a empresa SC ENGENHARIA LTDA.

ENCERRAMENTO

Os Licitantes foram informados que os Envelopes-Documentação não abertos ficarão à disposição para retirada após a contratação, cuja a convocacao sera publicada no Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo.Foi concedido prazo de 24:00 h para a licitante vencedora apresentar proposta de planilhas adequadas ao preco negociado.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo Pregoeiro, pelos membros da Equipe de Apoio e representantes dos licitantes relacionados.

OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA
A emprea SC ENGENHARIA LTDA., apresentou certificado de registro cadastral com validade ate 20 de agosto de 2010, porem em 16 de agosto atraves dos processos ns. 2010-0.225.501-1 e 2010-0.225.494-5, solicitou a renovacao do mesmo junto a SIURB. Foi comunicado que tao logo o certificado tenha sido revalidado a empresa devera entregar copia reprografica nesta SP-LA, sem prejuizo das penalidades cabiveis, se for o caso.

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