Reurbanização de São Paulo em foco

18 08 2010

por Fernanda Nagatomi

http://ie.org.br/site/ieadm/arquivos/arqjornalie41.pdf

Enterramento dos trilhos da CPTM entre a Lapa e o Brás, mudança do terminal da Barra Funda para o Pátio da Lapa e a demolição do Elevado Costa e Silva (o famoso Minhocão) estão entre as propostas para a nova Operação Urbana Lapa-Brás, lançada no dia 6 de maio, no auditório do Instituto de Engenharia, pelo secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, Miguel Bucalem, e com a presença do prefeito Gilberto Kassab.

“A ocupação da população na periferia ao longo dos anos e a pouca oferta de emprego nessas regiões criou uma dinâmica perversa, que exige deslocamentos pendulares da população da periferia para o centro e do centro para a periferia diariamente sobrecarregando o sistema de transporte”, explica o secretário.

Bucalem enfatiza que na Região Metropolitana de São Paulo, onde moram  20 milhões de habitantes, a população cresce 1% ao ano. “São 200 mil moradores novos por ano. Se eles continuarem morando cada vez mais longe, será uma dinâmica insustentável, então há necessidade de se criar condições para que essas pessoas morem nas regiões centrais da cidade.”

Ao analisar a cidade de São Paulo em busca de solução para esse deslocamento pendular diário, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo e a São Paulo Urbanismo (antiga Emurb) descobriram que as áreas industriais e a orla ferroviária eram as oportunidades para o desenvolvimento da Operação Urbana Lapa-Brás.

“Essa orla ferroviária representa hoje uma grande oportunidade para que de forma dirigida e induzida possamos trazer mais habitações e mais empregos para essa região”, ressalta o secretário.

A região – As linhas férreas 7 e 8 da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) em superfície mostrou-se uma barreira muito grande para  o desenvolvimento da região. A presença dessas ferrovias dividiu fisicamente a região impedindo a conexão das vias coletoras do sul para o norte.

Ao norte, entre a ferrovia e o rio Tietê, formaram-se bairros com forte presença de indústrias ao longo do século XX. Atualmente, as áreas estão subutilizadas, as quadras são de grandes dimensões, a drenagem deficiente, a densidade populacional baixa e pouca oferta de empregos.

Diferentemente, o lado sul possui boas condições de mobilidade, maior diversidade de usos e densidades demográficas mais significativas.

A área bruta escolhida para o desenvolvimento da operação urbana é de 2.146 hectares, que abrange os distritos Lapa, Barra Funda, Santa Cecília, Bom Retiro, Pari, Sé, Brás e Mooca.

A operação urbana

Com a análise dos problemas citados, o estudo mostrou que a solução para o estabelecimento do tecido urbano e para a reocupação qualificada nesse trecho é o rebaixamento do sistema de transporte sobre trilhos.

Portanto, a ação estruturadora mais importante dessa operação urbana é a superação da barreira da ferrovia, com melhorias da densidade populacional e a busca de qualificação ambiental do local. “Melhorias microclimáticas e de drenagem e aumento de áreas verdes também são essenciais.”

A proposta apresentada foi o enterramento dos trilhos entre a Lapa e o Brás, que são 12km de extensão, e, na superfície, a construção de uma via parque estrutural, e não expressa, com ciclovias, calçadas largas, cruzamentos em nível e arborização intensa de forma a propiciar a ligação entre os dois territórios.

“O desejo é que todas as ligações no sentido norte e sul sejam feitas em nível, e o projeto contratado deverá abordar essas questões com mais profundidade”, ressalta o secretário.

São objetivos dessa operação urbana também a possibilidade de ocupar ordenadamente áreas vazias ou subutilizadas, a indução à ocupação de locais já urbanizados aumentando a densidade populacional e construtiva, o equilíbrio das ofertas de moradia e de emprego, a melhoria da drenagem, bem como a qualificação ambiental da região com cobertura vegetal e a renaturalização de alguns córregos subterrâneos.

Com a efetivação da via parque, o projeto pode criar condições para a eliminação do Minhocão entre o trecho da Praça Roosevelt (centro) até o Largo Padre Péricles (zona oeste). “Não é um objetivo do projeto, mas acabou sendo uma possibilidade.”

Devido à proposta de mudança do Terminal Rodoviário da Barra Funda para o Pátio da Lapa, as linhas 9 (Esmeralda), 8 (Diamante) e 9 (Rubi), da CPTM, poderiam ter seus traçados alterados. Além disso, parte da linha 10-Turquesa, da CPTM, também será subterrânea.

No Pátio da Lapa, os ônibus intermunicipais que chegam à São Paulo pelas rodovias Anhanguera, Bandeirantes e Castelo Branco teriam seus trajetos reduzidos, consequentemente, aliviaria o trânsito na Marginal Tietê.

Estão incorporadas nesse projeto partes das áreas das operações urbanas Diagonal Norte, Diagonal Sul, Centro e a totalidade da Água Branca. Esta continua em andamento, mas está passando por uma revisão, que será concluída até o final deste ano.

O Termo de Referência da Operação Urbana Lapa-Brás deixa bem claro que todas as ações de revisão relacionadas à Operação Urbana Água Branca deverão ser consolidadas por este trabalho, que dará conta ainda e necessariamente da compatibilização entre os projetos existentes e eventuais propostas complementares.

Para a realização desta Operação Urbana, haverá dois tipos de áreas: a de transformação induzida e a de transformação incentivada. “Na área de transformação induzida, pretende-se desenvolver o projeto urbano de forma que o Poder Público tenha mais controle no tempo e no espaço.”

Já, na área de transformação incentivada, é o processo utilizado atualmente em todas as operações urbanas em desenvolvimento. O Poder Público estimula, de acordo com as diretrizes definidas, os investimentos, tanto residencial quanto comercial, na área em questão.

Quanto à arrecadação antecipada de recursos financeiros, necessários às intervenções previstas nas leis específicas das operações urbanas, a Prefeitura poderá emitir Cepacs –Certificados de Potencial Adicional de Construção-, que são títulos negociáveis em bolsa e conversíveis em direito de construir. A emissão de Cepacs deve ser proporcional ao estoque de potencial adicional de construção, observando sempre a capacidade da infraestrutura.

Ao questionar sobre os investimentos necessários para a intervenção na área, Bucalem chama atenção ao fato de que os números devem considerar, além do custo com a implantação da infraestrutura, todos os benefícios de melhoria da qualidade ambiental, do sistema de transporte e da arrecadação de IPTU -Imposto Predial e Territorial Urbano- e ISS -Imposto Sobre Serviços.

O secretário pretende enviar ao legislativo o projeto de lei da Operação Urbana Lapa-Brás até setembro de 2011. Para isso, iniciou o processo de audiência pública para o Termo de Referência no dia 6 de maio. Atualmente, a Secretaria está desenvolvendo o edital, que também será objeto de discussão com a sociedade. “Uma intervenção desse porte na cidade não se realiza sem uma participação muito forte de todas as entidades e a sociedade civil em geral.

O Termo de Referência é uma diretriz para a contratação de um projeto estruturador, de um anteprojeto para as áreas induzidas, estudo de viabilidade econômica, de atividades econômicas, capacidade de suporte da infraestrutura de transportes, circulação, acessibilidade e mobilidade atual e futura, além de um Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) e um plano de comunicação.

Divisão da área

Devido à diversidade e à extensão da área, a operação Lapa-Brás dividiu em trecho centro-oeste (setores 1 ao 6) e em trecho centro-leste (setores 7 e 8).

Em todos os setores, haverá melhorias das condições urbanísticas e ambientais, ou seja, o densidade populacional e construtivo compatíveis com a infraestrutura instalada e prevista, incremento das áreas verdes e dos espaços públicos, melhoria na drenagem, acessibilidade e mobilidade.

Trecho Centro-Oeste (da Lapa até Santa Cecília)

Nesse trecho destaca-se a proposta de renaturalizar alguns córregos canalizados e ocultos que, além do combate às enchentes, poderão ser utilizados como primeiro passo para o ordenamento paisagístico e espacial. Deve-se verificar a viabilidade de arborização de suas margens e a implantação de equipamentos de lazer. Esses córregos são afluentes do rio Tietê, como Tiburtino, Curtume, Água Branca, Água Preta e Sumaré, entre outros.

Do viaduto Pompeia ao Viaduto Sumaré propõe-se a separação das pistas por um canteiro central de 50m de largura para construção de espaços públicos e equipamentos institucionais. No Terminal Barra Funda, a ideia é transferir esse equipamento para o Pátio da Lapa.

Do Memorial da América Latina até a Estação Júlio Prestes, o projeto atravessa uma área denominada Zona Especial de Interesse Social (Zeis). Respeitando as determinações, a área liberada nesse local serviria de suporte aos espaços públicos e edifícios institucionais, fazendo parte da Zeis.

O projeto pede que se evitem as escavações do subsolo ou que sejam diminuídos. Essa restrição seria recompensada com o aumento  de construção acima do solo, associada ao aumento da taxa de permeabilidade.

Trecho Centro-Leste (da Av. Tiradentes até as estações do Brás)

Com a superação da barreira ferroviária, haverá a continuidade e a conexão das vias como Av. Angélica, Eduardo Prado e Tenente Pena, Ribeiro da Silva com Julio Conceição, além da existente ligação da Alameda Nothman com a Rua Silva Pinto, o que conectará os bairros do Bom Retiro e da Santa Cecília.

A reurbanização da rua Mauá também proporcionará uma conexão entre os bairros centrais. Na Av. do Estado, o rio Tamanduateí será um importante ponto inicial para inserção na qualificação urbana desejada pelo projeto. Os equipamentos históricos Moinho Matarazzo, Tecelagem Mariângela, Largo da Concórdia, Memorial do Imigrante serão evidenciados.

Outro fator importante neste setor é os equipamentos culturais separados pela Av. Tiradentes, bem como os problemas habitacionais da favela do Moinho, entre as linhas férreas 7 e 8 da CPTM.

No caso da Av. Tiradentes, o projeto é que vai detalhar a melhor maneira de se fazer a ligação dos edifícios culturais. “Provavelmente haverá o rebaixamento do tráfego de passagem e um tráfego mais local em cima, criando condições melhores de urbanização em que as pessoas possam cruzar tranquilamente essa avenida. Isso é uma possibilidade”, sugere Bucalem.

Setor 1 -Lapa e Lapa de Baixo

Área de transformação induzida: 129,62 ha

Área de transformação incentivada: 141,12 ha

É a região em que o novo terminal de ônibus intermunicipal pode se instalar devido à proximidade com as rodovias Anhanguera e Bandeirantes. Com a reurbanização, a região terá infraestrutura viária e de drenagem.

Setor 2 – Eixo Guaicurus / Curtume / Tiburtino

Área de transformação induzida: 182,26 ha

Área de transformação incentivada: 148,80 ha

Faz parte da Operação Urbana Diagonal Norte II, encontra-se nesse eixo o Mercado da Lapa, a Estação Ciência e a sede da Subprefeitura (Tendal da Lapa). Encontra-se nesse setor os córregos Tiburtino e do Curtume, que serão importantes para a nova paisagem do local.

Setor 3 – Água Branca

Área de transformação induzida: 164,17 ha

Área de transformação incentivada: 138,7 ha

Este setor faz parte da Operação Urbana Água Branca e abrange os córregos Água Branca e Água Preta, cujo potencial paisagístico pretende-se ressaltar. Encontra-se nessa região a Gleba Pompeia e as áreas públicas situadas a norte entre a Av. Marquês de São Vicente e a Marginal Tietê.

Setor 4 – Memorial e Parque Fernando Costa

Área de transformação induzida: 71,9 ha

Área de transformação incentivada: 137,59 ha

É parte da Operação Urbana Água Branca. É um importante setor que, com a reestruturação das funções da ferrovia e do metrô na estação Barra Funda, abre-se a perspectiva de remodelação desse complexo, com novas formas de inserção urbanística para ambas as construções.

Setor 5 – Luz e Moinho

Área de transformação induzida: 199,57 ha

Área de transformação incentivada: 215,18 ha

Eixo importante que estão a Estação Julio Prestes, a Estação da Luz, a sede do Batalhão Tobias de Aguiar, o Museu de Arte Sacra, o Parque da Luz e a Praça Fernando Prestes. Além de fazer uma ligação entre os bairros de Santa Cecília e Bom Retiro, haverá a possibilidade de se remover o Minhocão, proporcionando o espraiamento das qualidades do bairro de Higienópolis.

Outro fator importante neste setor é os equipamentos culturais separados pela Av. Tiradentes, bem como os problemas habitacionais da favela do Moinho.

Setor 6 – Amaral Gurgel e Olímpio de Silveira

Área de transformação induzida: 65,36 ha

Área de transformação incentivada: 93,63 ha

Com a eliminação do Minhocão, haverá uma requalificação com inserção de quadras no local, consequentemente significará requalificação dos bairros de Vila Buarque e Barra Funda.

Setor 7 – Pari e Tamanduateí

Área de transformação induzida: 274,32 ha

Área de transformação incentivada: 150,91 ha

Este setor abrange a Av. Tiradentes em direção ao rio Tamanduateí. Este e o setor 5 merecem atenção por causa da separação dos equipamentos culturais pela Av. Tiradentes.

Setor 8 – Brás e Bresser

Área de transformação induzida: 95,07 ha

Área de transformação incentivada: 197,68 ha

O rebaixamento do sistema de trilhos deverá dar a essa região um novo impulso.

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